Dodge acha que Gilmar não é suspeito para julgar tucanos

A procuradora-geral, Raquel Dodge, determinou o arquivamento da representação da força-tarefa da Lava Jato pela suspeição do ministro Gilmar Mendes para relatar casos envolvendo o ex-ministro Aloysio Nunes (PSDB). Para a chefe do Ministério Público Federal, Aloysio demonstrou ‘ousadia’ ao supostamente ‘tentar interceder em favor’ do ex-diretor da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) Paulo Vieira de Souza junto ao magistrado da Suprema Corte. No entanto, Raquel não vê provada ‘amizade íntima’ entre Gilmar e o tucano.

Raquel diz que o ‘fato narrado na representação’ dos procuradores do Ministério Público Federal do Paraná,’inclusive, de ele se valer de terceiros para pedir o telefone pessoal do ministro e conseguir acesso a ele evidencia que, concretamente, não há prova da amizade íntima entre Aloysio Nunes e o ministro Gilmar Mendes’.

“O próprio relato que ele fez a seu advogado sobre como teria sido a conversa com o ministro, conforme narra a representação acerca de registro da comunicação pelo aplicativo eletrônico, também não revela situação de amizade íntima, seja pelo tempo de comunicação, seja pela informação apresentada de que o ministro foi vago e cauteloso”, escreve Raquel.

A procuradora avalia que os diálogos que constam no celular de Aloysio apresentados pela força-tarefa ‘chamam a atenção pela ousadia do investigado em, aparentemente, tentar interceder a favor de um réu em ação penal na qual atuaria como testemunha’.

“Ainda que tenha efetivamente ocorrido, o contato com o gabinete do ministro ou com o próprio ministro não revelou amizade íntima entre ambos, nem, do ponto de vista objetivo, influiu, nem determinou o juízo valorativo do magistrado em relação ao réu ou à causa, vez que, na sequência dos fatos narrados, a decisão liminar foi revogada”, diz.

A procuradora ressalta que ‘dúvidas sobre a isenção do magistrado são importantes no âmbito do devido processo legal, devem sempre receber tratamento prioritário e vir acompanhadas de provas’.”A lei brasileira estabelece código de conduta e prevê o dever de manter isenção e de portar-se com isenção diante das partes e seus advogados, de evitar situações que possam gerar suspeitas indevidas e de afirmar suspeição e impedimento”.

“Há magistrados que estabelecem um rito para entrevista com advogados ou outras partes processuais, divulgam sua agenda, de forma a fomentar credibilidade no sistema de justiça. Outros são mais informais no modo de atuar e de se relacionar com as partes, nos autos ou fora deles”, argumenta.

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Raquel Dodge acaba de determinar arquivamento do pedido da Lava Jato para que o ministro Gilmar Mendes fosse declarado suspeito nas investigações envolvendo Paulo Vieira de Souza e Aloysio Nunes…