ONU: Bolsonaro tem a obrigação de explicar ataque ao pai do presidente da OAB

Jair Bolsonaro tem a obrigação de explicar à ONU seus comentários sobre o desaparecimento de Fernando Santa Cruz, pai do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, durante a ditadura militar.

É o que revela a coluna de Jamil Chade no UOL.

Em carta enviada ao governo em agosto e revelada pelo colunista nesta segunda-feira 14, o presidente do Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados, Bernard Duhaime, e o relator da ONU para o Direito à Verdade, Fabian Saviola, alertam:

"Qualquer pessoa que obstrua as investigações ou retenha tais informações pode ser responsabilizada pela continuação do cometimento de um desaparecimento forçado".

Em julho, Bolsonaro disse que poderia "contar a verdade" sobre o desaparecimento de Santa Cruz nas mãos da ditadura. Ele era militante da Ação Popular, organização de oposição aos militares no poder.

De acordo com a carta enviada pela ONU, o desaparecimento forçado de Santa Cruz foi investigado pela Comissão Nacional da Verdade, que concluiu que ele foi "preso e assassinado por agentes do Estado brasileiro e continua desaparecido".

Depois de ser preso em 1974, ele nunca mais foi visto. Em um dos relatos,o  ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) Cláudio Guerra explicou que o corpo de Fernando foi incinerado em um forno de uma usina de açúcar.

"Gostaríamos de lembrar que o desaparecimento forçado é um crime complexo que não só afeta a pessoa que desapareceu, mas também inflige sofrimento à família da vítima. O direito internacional deixa claro que a contínua privação da verdade sobre o destino de uma pessoa desaparecida constitui um crime cruel, desumano e degradante", reforça a carta.

E mais:

"Por esta razão, negar tal informação poderia implicar a participação no tratamento cruel, desumano e degradante sofrido pela família", concluem.

A carta solicita que o governo indique se Bolsonaro "forneceu ou planeja fornecer às autoridades competentes todas as informações pertinentes sobre as circunstâncias do desaparecimento do Sr. Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira".

"Se a informação já tiver sido partilhada com as autoridades competentes, indicar quais as autoridades que receberam essa informação e que medidas foram tomadas até então para a processar e investigar", solicita a ONU.

A carta foi enviada ao governo em 13 de agosto e pedia uma resposta em até 60 dias.