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Dufour, PHA, Moro e a arma americana de guerra

Os poderosos usam o Direito contra a Lei para destruir os mais fracos
publicado 16/12/2017
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O mercado tem as suas armas - e faz artes...

A propósito da decisão do ansioso blogueiro de ir à OEA pela liberdade de expressão, o filósofo francês Dany-Robert Dufour (ver "em tempo") fez os seguintes comentários:

(Hoje) não são apenas a censura policial, as intimidações ou as violências físicas, como antigamente. Mas, também, e isso é novo, por um novo uso do DIREITO. Os poderosos usam o direito CONTRA A LEI. E essa não é uma tática exclusiva do Brasil. Ela faz parte de um movimento generalizado, muito perverso, de uso do direito no regime neoliberal. E toma múltiplas formas. Por exemplo, na Europa, grandes empresas europeias são atacadas juridicamente pelo Fisco americano em nome (claro!) da luta contra a corrupção. O objetivo é aplicar a essas empresas multas pesadíssimas para fragilizá-las e permitir que venham a ser compradas por empresas americanas. Embora o Fisco americano dê às empresas americanas um outro tratamento. É por essa razão que a Alcatel, a Alstom e outras grandes empresas (europeias) foram compradas pelos americanos – e, breve, é o que acontecerá à Airbus.

Da mesma forma, hoje os poderosos do Brasil utilizam o direito para tentar calar o jornalismo independente e te atacam com múltiplos processos. O teu combate, portanto, é essencial. Mas, não se esqueça de que se trata de uma luta do fraco contra o forte, e o recurso à OEA é importante para furar o isolamento.

Pas seulement par la censure policière, les intimidations ou les violences physiques comme autrefois. Mais aussi, et c'est nouveau, par un nouvel usage du droit. En effet, le droit est utilisé aujourd'hui par les puissants, contre la loi. Il ne faut pas croire que cette tactique est réservée au Brésil. Elle fait partie d'un mouvement général très pervers de nouvel usage du droit sous régime néo-libéral. Ça peut prendre des formes multiples. Par exemple, en Europe, des grandes entreprises européennes sont désormais attaquées juridiquement par le fisc américain au nom (bien sûr) de la lutte contre la corruption. Il s'agit d'infliger d'énormes amendes à ces entreprises, afin de les fragiliser en vue de les faire racheter par des entreprises américaines, alors même que le fisc américain laisse faire les entreprises américaines... C'est comme ça que Alcatel, Alstom et d'autres grandes entreprises ont été rachetées par les américains -et bientôt, ça sera peut-être le tour d'Airbus. De la même façon, aujourd'hui des puissants au Brésil utilisent le droit pour essayer de faire taire le journaliste indépendant qui tu es en lançant de multiples procès à ton encontre. Ton combat est donc essentiel. Mais, bien sûr, comme ce combat n'est pas sans évoquer la lutte du "pot de terre contre le pot de fer" (comme on dit en français), le recours à l'OEA est important pour essayer de briser l'isolement.