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Senado aprova Aras para a PGR: 68 x 10

Indicação de Bolsonaro passa sem sustos
publicado 25/09/2019
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(Crédito: Pedro França/Agência Senado)

Em votação secreta, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira 25, por 68 votos a 10, a indicação de Augusto Aras para chefiar a Procuradoria-Geral da República.

Dos 81 senadores, dois faltaram e um se absteve.

Mais cedo, Aras passou por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde recebeu 23 votos favoráveis e 3 contrários.

Aras passou cerca de cinco horas e meia respondendo às perguntas dos senadores na CCJ. Ele afirmou, por exemplo, que a Operação Lava Jato é um "marco" na história do Brasil, mas que deverá passar por ajustes.

"A Lava Jato é um marco, traz boas referências. Mas é preciso que nós percebamos que toda experiência nova traz dificuldades. Sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato. A Lava Jato é resultado de experiências anteriores. Esse conjunto de experiências gerou um novo modelo, passível de correções", afirmou Aras.

Outro momento relevante da sabatina se deu quando o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) questionou Aras por ter assinado uma carta de teses e princípios de uma associação de juristas em que um dos tópicos dizia que "deve ser facultado a qualquer pessoa tornar-se paciente em tratamento de reversão sexual, por motivos religiosos ou não".

"'Cura gay' é uma artificialidade pela qual eu não tenho nenhuma consideração de ordem científica porque reconheço duas coisas: a medicina, o gênero homem e mulher, e que na vida pessoal, cada um faça na idade adequada a sua escolha e seja respeitado", disse Aras.

Outro tópico do documento dessa associação dizia que "a instituição familiar deve ser preservada como heterossexual e monogâmica". Isso também foi alvo de questionamento por parte de Contarato.

"O senhor não reconhece a minha família, procurador? Eu tenho uma subfamília? Essa carta estabelece cura gay. Eu sou doente, procurador?", perguntou o senador.

Aras, então, revelou que não havia lido a pauta inteira antes de assinar o documento.

"Depois, cobrado, li, e vi que o artigo 7 tinha um enfoque que já foi superado pelas decisões do STF. Eu não quero de nenhuma maneira dizer que alguém não tenha família. Tenho amigos que têm um casamento homoafetivo. Sou um homem que estuda culturas, não posso deixar de compreender fenômenos culturais e humanos".

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