Justiça pode barrar amigo de Bolsonaro no comando da PF
O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) ingressou, na manhã desta terça-feira (28/IV), com ação popular contra a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.
Ontem o deputado afirmou que esperava a publicação do nome no Diário Oficial para ingressar na Justiça Federal.
Hoje, pelo Twitter, Freixo confirmou que o processo está na 13a Vara da Justiça Federal do Distrito Federal.
"Não permitiremos que o presidente transforme a PF numa polícia política a serviço da família", publicou Freixo.
URGENTE! Bolsonaro nomeou Alexandre Ramagem para o comando da PF e já dei entrada na ação popular para anular a escolha. O processo está na 13a Vara da Justiça Federal do DF. Não permitiremos que o presidente transforme a PF numa polícia política a serviço da família.
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) April 28, 2020
A entrega do comando da PF a Alexandre Ramagem, que chefiou a segurança de Bolsonaro em 2018 e é amigo íntimo da família, tem dois objetivos: perseguir adversários políticos e impedir que os crimes do clã sejam investigados. Já acionei a Justiça e vamos derrubar essa escolha.
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) April 28, 2020
A @policiafederal tem centenas de delegados qualificados para comandar a instituição, por que para Bolsonaro só serve o amigo do Carluxo? O papel da PF é combater o crime, não proteger criminosos. Ela não pode ser tratada como uma milícia a serviço da família presidencial.
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) April 28, 2020
STF pode barrar nomeação
O PDT também entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF sob a alegação de suposto desvio de finalidade.
A sigla alega que a indicação de Ramagem pelo presidente Jair Bolsonaro tem como finalidade influenciar nas investigações da Polícia Federal para se proteger e proteger seus familiares. A acusação partiu do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, ao pedir demissão na sexta-feira.
"A vontade pessoal contida no ato [do presidente Jair Bolsonaro] é de, através da pessoa do Litisconsorte [Ramagem], imiscuir-se na atuação ordinária da Polícia Federal, sobremodo, a do exercício exclusivo de função de polícia judiciária da União, perante esta Corte, inclusive. Pretendendo-se, ao fim, o aparelhamento particular – mais do que político, portanto – de órgão qualificado pela lei como de Estado", diz o partido na ação.
Precedentes do Supremo apontam que há risco de a Corte barrar a nomeação, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, de Alexandre Ramagem para comandar a Polícia Federal (PF). O assunto é tratado com cautela por ministros, mas nos bastidores do tribunal casos semelhantes são citados como exemplo, informa reportagem do Valor Econômico.