Gilmar se blindou como Ministro
São uns santinhos do pau oco
publicado
18/03/2016
Comments
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Via Whatsapp, de amigo que navega nas cortes de Brasília e conhece o Gilmar (MT-PSDB) a fundo:
PH,
Veja isso e utilize da melhor forma:
em 31.ago.2001 atraves da medida provisoria 2316-37 o entao presidente FHC confere à AGU o status de Ministerio - artigo 24-b.
O “ministro” da AGU naquela ocasiao era o Gilmar Mendes, q com essa medida estaria sendo blindado de eventuais e futuras acoes do MP - lembra do luiz francisco ?
E de todas as sujeiras que poderiam surgir com a Privataria.
Como se não bastasse ...
Lei 10628 - 24dez2002(olha a data!! meia hora antes de deixarem o governo !!))
Alterou o artigo 84 do CPP conferindo competencia por prerrogativa de funcao ao StF e demais tribunais para julgamento de crimes de improbidade APÓS o exercicio da funcao publica - para tanto foram inseridos os paragrafos 1o e 2o.
Que depois foram declarados inconstitucionais pelo STF -ADI 2797
Os caras queriam continuar tendo foro privilegiado mesmo depois de sair do governo !!!@!
FHC, Gilmar, Serra esses caras são uns santinhos do pau oco !
Saudaçoes idepianas