Dino: se STF suspender inquérito das fake news, perderá a independência
(Antonio Cruz/Agência Brasil)
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou nesta quarta-feira 27/V que, diante do pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, de suspender o inquérito das fake news, o que está em jogo é a própria independência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Se o Inquérito sobre fake news fosse suspenso, o Supremo perderia a sua independência, diante de crimes diversos cometidos contra os seus integrantes, e hoje reiterados de modo vil. O Regimento Interno do Supremo e demais normas processuais autorizam diligências investigatórias
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) May 27, 2020
Ao pedir ao STF a suspensão do inquérito, Aras disse que a PGR foi "surpreendida" com as ações realizadas hoje "sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão de persecução penal" e afirmou que isso "reforça a necessidade de se conferir segurança jurídica" ao inquérito, "com a preservação das prerrogativas institucionais do Ministério Público de garantias fundamentais, evitando-se diligências desnecessárias, que possam eventualmente trazer constrangimentos desproporcionais".
O ministro Edson Fachin será o responsável por avaliar pedido da PGR.