Brasil

Você está aqui: Página Inicial / Brasil / 2015 / 07 / 17 / Valtan usa o Lula para se proteger ?

Valtan usa o Lula para se proteger ?

"É um caso típico de usurpação de competência"
publicado 17/07/2015
Comments

 

 

A propósito do post “quem é o Procurador que quer degolar o Lula ?”, o ansioso blogueiro consultou, por telefone, o respeitado constitucionalista Luiz Moreira, que, por dois mandatos, foi Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.

São as seguintes as agudas observações de Moreira, reproduzidas de forma não literal:



O que fez  Procuradora Mirella ?

Considerou que não havia “nenhum elemento” na denúncia contra o Lula.

Mas, recebeu a representação e abriu, como de praxe, um “procedimento preparatório".

E deu a Lula o prazo de 90 dias para responder.

Lula já respondeu.

Antes do prazo, que se encerra em 7 de agosto.

E a Dra Mirella tirou férias.

Ainda que fosse substituída, o processo não !

Ela volta das férias dia 3.

Antes, portanto, de o prazo encerrar-se.

Mesmo que o prazo se encerrasse antes de ela voltar de ferias, o Valtan Timbó não é o sucessor dela !

É um caso típico de “usurpação de competência”!

A Constituição estabelece a figura do “Procurador natural”.

E o Procurador natural é ela, Mirella e não ele, Valtan Timbó.

Que não tem nada a ver com o caso.

Nos casos de impedimento do Procurador natural, cabe à Procuradoria fixar quem o/a sucede.

Exatamente para evitar qualquer usurpação de competência !

Valtan Timbó é um velho conhecido do Conselho Nacional do Ministério Público, como o Conversa Afiada já revelou.

O inquérito do Valtan vai ser trancado.

E ele vai responder ao CNMP por rompimento de regras de substituição, fixadas pela própria Procuradoria.

Três Procuradores já o condenaram por negligência”.

- O que o Dr Valtan Timbó quer, então, Dr Moreira, perguntou o ansioso blogueiro ?

- Ele quer usar o Lula para se proteger !


Paulo Henrique Amorim


​Em tempo:
o Conversa Afiada recebeu o seguinte e-mail:


Divulgamos há pouco o relatório de atividades do Instituto Lula, cobrindo o período de 1993 a 2015. Está em nossas redes sociais e na página do Instituto.

Consideramos este um material de grande importância para esclarecer inverdades sobre a história e as atividades do instituto que circulam na imprensa tradicional e nas redes sociais.

Atenciosamente,

Diego Sartorato
Instituto Lula