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Justiça de SP ataca blogueiro por causa de enquete

Onde é que vamos parar ? Num AI-5 dos Juizes ?
publicado 13/08/2012
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Outro capítulo da série "Juiz não é censor": Justiça poderá aplicar multa de R$ 53 mil a um blogueiro pelo simples fato de publicar uma enquete - que, por definição, não é pesquisa eleitoral.

O próprio texto da enquete diz que não se trata de pesquisa eleitoral.

Onde é que vamos parar ?

Num AI-5 dos Juizes ?

O Conversa Afiada reproduz a nota do blogueiro atingido pela Justiça (?):

NOTA SOBRE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL CONTRA BLOGUEIRO



É com surpresa que recebemos a informação da representação formulada na justiça eleitoral contra o blogueiro Marcello Barbosa. Supresos, mais ainda, ficamos quando descobrimos que o autor da representação era o PTN (Partido Trabalhista Nacional) de Itaquaquecetuba, do candidato a prefeito Dr. Mamoru Nakashima. E podemos dizer que ficamos estarrecidos com a estratégia de intimidação, em pleno processo eleitoral.

O autor ingressou com a representação exigindo que a justiça aplique ao blogueiro uma multa de no mínimo R$ 53 mil, simplesmente pelo jovem ter feito aquilo que sempre fez, comunicar de forma livre por meio de seu blog.

O partido, numa clara demonstração de censura, acusa o blog de ter publicado uma enquete eleitoral de forma irregular, como se pesquisa fosse. Qualquer internauta mediano sabe que enquetes são comuns neste período e que nela não há rigor científico. No entanto, o partido, numa mostra de intolerância contra a livre expressão, quer impedir a manifestação de opinião por meio da exclusão da referida enquete e por meio da pena financeira.

O partido que almeja eleger um prefeito poderia muito bem enviar e-mail ao blogueiro e por meio do diálogo resolver qualquer dúvida sobre a falta ou não de informação do processo da enquete. Mas não, prefere o enfrentamento. Prefere a tática muito conhecida de acionar a justiça contra blogueiros.

Mas ao comprar briga com um blogueiro, o partido também compra briga com todos os militantes da causa da livre manifestação de pensamento pela internet. Assim, repudiamos tal atitude, intimidatória, e lamentamos que alguém que almeja ser o representante maior de uma cidade haja com tal nível de intolerância.

Solidarizamo-nos com o Marcello Barbosa e dizemos que o ataque ao blog é um ataque coletivo. E assim, iremo-nos contrapor aos inimigos da blogosfera. Mais que isso, fiscalizaremos o violentador mais que nunca.

Arthur Stabile – www.arthurstabile.blogspot.com

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