TSE cassa a “Moro de saia”

Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) decidiu cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) e de seus suplentes por abuso de poder econômico e caixa dois durante as eleições de 2018. Tribunal também determinou que ela fique inelegível por oito anos. A Corte vai decidir ainda se deverá ser feita nova eleição, ou se assume o candidato derrotado mais bem votado. Também falta definir se a decisão terá efeito imediato ou se será necessário esperar o julgamento de eventuais recursos da senadora.

Na semana passada, o relator do processo, ministro Og Fernandes, já tinha votado pela cassação. Nesta terça-feira, outros cinco ministros se posicionaram da mesma forma: Luis Felipe Salomão, Tarcísio Vieira, Sérgio Banhos, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Apenas Edson Fachin foi contra, argumentando não haver provas cabais contra Selma.

A senadora já foi comparada ao ex-juíz Sergio Moro, em razão da época em que foi juíza no Mato Grosso e tinha uma atuação considerada rigorosa. No ano passado, foi eleita senadora pelo PSL, mas depois mudou de partido, indo para o Podemos. Selma e um de seus suplentes, Gilberto Possamai, tinham sido declarados inelegíveis por oito anos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso. A acusação é de que a senadora recebeu R$ 1,2 milhão em transferências bancárias de Possamai, em abril e julho de 2018. O dinheiro não teria sido declarado por ela à Justiça Eleitoral, podendo gastar mais do que os outros candidatos. Para a maioria dos ministros do TSE, isso foi uma irregularidade contábil e caracterizou a prática de caixa dois.

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