Senador do Cidadania vai ao CNJ para investigar decisão pró-Queiroz de Noronha
(Foto 1: Divulgação - Foto 2: Antonio Cruz/Agência Brasil)
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para Vieira, Noronha contrariou a jurisprudência ao conceder, durante o plantão judicial, prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro e amigo de longa data de Jair Bolsonaro, e à esposa dele, Márcia Oliveira de Aguiar, que estava foragida.
De acordo com Andrea Jubé, do Valor Econômico, o senador também requereu ao diretor-geral do STJ, Lúcio Guimarães Marques, que informe quantos habeas corpus foram julgados por Noronha no período de 17/III a 13/VII; em quantos houve decisão favorável; em quantos houve menção à situação extraordinária da pandemia; e em quantos houve concessão de prisão a requerente que estava foragido.
Alessandro Vieira argumenta, ainda, que Noronha colocou em xeque a independência do magistrado.