Para Ataulpho Merval, o semipresidencialismo já está no papo
Primeiramente, vote na trepidante enquete: quem conta ao Ataulpho Merval que o Lula será, na melhor das hipóteses, Rainha da Inglaterra?
E, portanto, quem vai mandar na rainha da Inglaterra será o Primeiro-Ministro Maior dos Ladrões, ou aquele a quem ele se refere como "meu Presidente!", o ministro Gilmar Mendes, que, lamentavelmente, acaba de tomar uma surra da Dra Fernanda Massad.
O semipresidencialismo já está no papo!
Do Ataulpho Merval, expoente da Globo Overseas:
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A mudança de sistema de governo, do presidencialismo para o semipresidencialismo, não afeta diretamente o processo eleitoral, pois o presidente da República continuará sendo eleito pelo voto direto, mas as conseqüências do voto de cada eleitor serão diferentes no novo sistema, pois os partidos que fizerem maioria na Câmara indicarão o primeiro-ministro, e o presidente da República terá novas funções, o que pode ser considerado uma interferência no “processo eleitoral”.
Há também a discussão sobre se uma emenda constitucional pode alterar uma cláusula pétrea comoo princípio da anualidade eleitoral, também chamado de anterioridade eleitoral, criado em 1993 com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) nº 4, que deu nova redação ao artigo 16 da Constituição Federal, justamente para impedir que novas regras interfiram no processo eleitoral.
Antes disso, porém, será preciso saber se é possível mudar o sistema de governo sem submetê-lo a um plebiscito, como já foi feito duas vezes na tentativa vã de implantar o parlamentarismo no Brasil.
Outro ponto controverso no projeto do semipresidencialismo está noartigo 82, que prevê que (...) “Ninguém poderá exercer mais do que dois mandatos presidenciais, consecutivos ou não”.Haverá quem veja nessa mudança outra barreira para a candidatura de Lula, que já foi presidente duas vezes. Se a emenda superar todos os obstáculos jurídicos e entrar em vigor já para a eleição de 2018, Lula estaria impedido.
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