Marco Aurélio Mello apóia Teori Zavascki e Rosa Weber
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publicado
14/10/2015
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Em O Globo:
Marco Aurélio diz que STF não interferiu no Legislativo
Os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber barraram o rito definido por Cunha
BRASÍLIA – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu nesta quarta-feira em defesa dos colegas Teori Zavascki e Rosa Weber, que ontem deram liminares para impedir que a Câmara dos Deputados adotasse o rito definido pelo presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no andamento de processos de impeachment. Para Marco Aurélio, não houve interferência do Judiciário em relação ao Legislativo.
— Não (houve interferência). A última trincheira da cidadania é o Judiciário, é o Supremo. A partir do momento em que constataram os colegas que estaria havendo o atropelo das normas instrumentais do próprio processo do impeachment, eles atuaram, e a presunção é de que atuaram corretamente — afirmou Marco Aurélio.
O ministro não quis detalhar o alcance das liminares. Alegou que não conhece os textos em profundidade. Mas esclareceu que não cabe ao STF definir a forma de andamento de processos de impeachment, e sim à Lei 1.079, de 1950.
— O Supremo não estabelece rito, apenas verifica se está em harmonia ou não o procedimento com o direito estabelecido. Há uma lei a ser observada, que é a Lei 1.079 — esclareceu.
(...)
BRASÍLIA – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu nesta quarta-feira em defesa dos colegas Teori Zavascki e Rosa Weber, que ontem deram liminares para impedir que a Câmara dos Deputados adotasse o rito definido pelo presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no andamento de processos de impeachment. Para Marco Aurélio, não houve interferência do Judiciário em relação ao Legislativo.
— Não (houve interferência). A última trincheira da cidadania é o Judiciário, é o Supremo. A partir do momento em que constataram os colegas que estaria havendo o atropelo das normas instrumentais do próprio processo do impeachment, eles atuaram, e a presunção é de que atuaram corretamente — afirmou Marco Aurélio.
O ministro não quis detalhar o alcance das liminares. Alegou que não conhece os textos em profundidade. Mas esclareceu que não cabe ao STF definir a forma de andamento de processos de impeachment, e sim à Lei 1.079, de 1950.
— O Supremo não estabelece rito, apenas verifica se está em harmonia ou não o procedimento com o direito estabelecido. Há uma lei a ser observada, que é a Lei 1.079 — esclareceu.
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Em tempo: esse Bessinha...