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Gilmar: Supremo pode anular sentenças contra Lula

Se STF julgar Moro suspeito, processos voltam à fase de denúncias
publicado 11/10/2019
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(Reprodução/Redes Sociais)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira 11 que, se a Corte decidir pela suspeição de Sergio Moro, os processos contra Lula devem voltar à fase de denúncia.

"Eu tenho impressão que, pelo menos tal como está formulado (o recurso), se for anulada a sentença, nós voltamos até a denúncia. Portanto, todos os atos por ele (Moro) praticados no processo, inclusive o recebimento da denúncia, estão afetados pela nulidade. Será esse o veredicto", explicou Gilmar, em entrevista à BBC Brasil.

Isso anularia as condenações de Lula em dois processos: o do Tríplex do Guarujá e o do Sítio de Atibaia. Além disso, retrocederia a ação sobre supostas ilegalidades envolvendo recursos para o Instituto Lula, que está prestes a receber sentença do juiz que substituiu Moro na 13ª Vara de Curitiba, Luiz Antônio Bonat.

Gilmar projeta que serão necessárias ao menos duas sessões de julgamento na Segunda Turma para concluir a análise do recurso de Lula, já que deve haver uma discussão sobre se os escândalos revelados pelo site Intercept Brasil podem ser usadas em benefício de Lula.

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