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"Fortes indícios de materialidade e autoria de crimes", diz ministro do STJ sobre Flávio Bolsonaro

Cadê o Queiroz?
publicado 20/04/2020
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Na decisão em que negou recurso do senador Flávio Bolsonaro para interromper as investigações sobre o caso Queiroz, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sustentou que a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Flávio foi autorizada “em decisões judiciais devidamente fundamentadas” e ainda “no amparo de fortes indícios de materialidade e autoria de crimes”.

“Ao contrário do que o recorrente informa, que a investigação tenha acontecido em face de pessoa politicamente exposta, com vazamento de seus dados fiscais e bancários por cerca de 10 anos, fato é que, conforme consignado nos presentes autos, a quebra de sigilo foi autorizada em duas decisões judiciais devidamente fundamentadas (no amparo em fortes indícios de materialidade e autoria de crimes; na suposta formação de grande associação criminosa, com alto grau de permanência e estabilidade na Alerj; e, como se não bastasse, na imprescindibilidade da medida)”, escreveu o ministro, relator do caso no STJ, em decisão obtida pelo jornal O Globo.

Relatórios de inteligência financeira revelaram movimentações atípicas de recursos no gabinete de Flávio Bolsonaro em seus tempos de deputado estadual no Rio de Janeiro. O primeiro mostrou a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão de seu então assessor (sic) Fabrício Queiroz. Depois, por meio de outro relatório, soube-se que o senador fez 48 depósitos de R$ 2 mil, totalizando R$ 96 mil, ao longo de cinco dias em junho de 2017.