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Dilma tem voto para derrotar impeachment

MPF confirma: não houve pedalada no Plano Safra!
publicado 15/07/2016
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(Crédito: Mídia Ninja)

O Conversa Afiada reproduz artigo de Mark Weisbrot, por sugestão de João Pedro Stédile e Igor Felippe:

A tentativa de Impeachment pode ser derrotada no Senado brasileiro

Algumas matérias na imprensa sobre a crise no Brasil sugerem que o afastamento da Presidente Dilma Rousseff, reeleita em 2014 para um mandato de quatro anos, seria um caso encerrado. Obviamente o governo interino quer passar a impressão de ter surgido através de uma grande vitória eleitoral, apesar do fato de a presidente eleita ter sido suspensa temporariamente durante a tramitação do processo de impeachment no Senado.

Já no início, o ministério do governo interino foi formado por apenas homens ricos e brancos, em um país onde mais da metade da população se identifica como Afro-descendente ou mestiça. Esse grupo tenta criar a impressão de ser um novo governo, que permanecerá no poder até a realização das próximas eleições presidenciais em 2018. Mas a possibilidade desse grupo deixar o poder em setembro cresce a cada dia.

Primeiro ocorreu uma série de escândalos, que resultaram até agora na renúncia de três ministros, e revelaram que o principal motivo para o impeachment de Dilma era proteger políticos investigados por corrupção. Na semana passada o presidente da Câmara dos Deputados teve que renunciar por denúncias de corrupção que o relacionaram com contas milionárias em bancos na Suíça. (Ele nāo renunciou ao mandato de deputado, apesar da ordem de seu afastamento pelo Superior Tribunal Federal, responsável pelo caso. Parlamentares tem imunidade e somente podem ser julgados pela Suprema Corte; a maioria dos membros do Congresso estão sob investigaçāo no momento por diversos tipos de crime).

Mas talvez a notícia mais importante, que não recebeu muito destaque, seja a formação do bloco parlamentar no Senado contra o impeachment. A votação anterior no Senado, no dia 12 de maio, suspendeu temporariamente a presidente Dilma, e uma nova votação está prevista para meados de agosto. Para remover a presidente de forma permanente, é necessária a aprovação do impeachment por dois terços dos senadores, o que significa 54 votos entre 81 senadores.

De acordo com um dos mais conhecidos e respeitados jornalistas brasileiros, Paulo Henrique Amorim, o novo bloco parlamentar conta com 36 senadores, porém alguns condicionam seu voto à realizaçāo de um referendo sobre eleições presidenciais antecipadas. Alguns apoiadores de Dilma e do Partido dos Trabalhadores (PT) discordam dessa proposta, já que Dilma foi eleita para um mandato de quatro anos, que nāo poderia ser interrompido de acordo com a Constituiçāo. Porém, Dilma parece aceitar o referendo. Esse grupo de 36 senadores (G-36) representaria mais votos do que o necessário para derrotar o impeachment.

Atualmente o Brasil nāo tem sido foco de interesse internacional, mas isso vai mudar com as Olimpíadas no Rio a partir de 5 de agosto. As manobras das forças pró-impeachment, e sua corrupçāo, nāo parecerāo bonitas sob as luzes da mídia internacional. É possível que o G-36 cresça e se solidifique, e que o Senado vote em favor de Dilma. Esse cenário faz sentido, já que ela nāo é acusada de nenhum crime previsto nos tribunais de justiça.

Mark Weisbrot é codiretor do Centro de Pesquisa Econômica e Política, em Washington, e presidente da Just Foreign Policy, organização norte-americana especializada em política externa.

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