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Chamado de "bosta" em reunião, prefeito de Manaus denunciará Bolsonaro por injúria

Queixa não passará pela PGR e chegará direto ao STF
publicado 27/05/2020
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(Divulgação)

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), afirmou nesta quarta-feira 27/V que prepara uma queixa-crime por injúria contra Jair Bolsonaro, que o xingou de "bosta" na reunião ministerial de 22/IV.

Em nota, o prefeito disse "esperar uma retratação formal daquele que deveria se portar na liturgia que o cargo exige (...) principalmente no momento de grave crise na saúde e áreas afins provocada pela pandemia do novo coronavírus e que tem Manaus como uma das capitais brasileiras mais afetadas".

Na reunião, disse Bolsonaro: “aproveitaram o vírus, tá um bosta de um prefeito lá de Manaus agora, abrindo covas coletivas. Um bosta”.

Lembra o UOL:

O crime de injúria é um crime contra a honra subjetiva (dignidade) da pessoa e cabe à vítima ser o autor da queixa. Essa queixa funciona como uma denúncia nos crimes de ação penal pública (aqueles que o Ministério Público apresenta a acusação), como é o caso de um roubo, por exemplo

A queixa não passaria pela PGR (Procuradoria Geral da República). Assim que chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal), que processa denúncias contra o presidente, esse tipo de petição é encaminhada para análise da Câmara dos Deputados, que tem, por sua vez, que decidir se autoriza a abertura de processo contra o presidente.

Se autorizado o processo, Bolsonaro se tornaria réu e seria afastado por 180 dias (seis meses) do cargo. Para isso, é preciso que dois terços da Câmara (342 deputados) aceitem a acusação.