TCU não deixa vender o filé-mignon do pré-sal
Como diz o prof. Bercovici: serão presos pelo crime de "receptação dolosa"
publicado
29/03/2018
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Do Globo Overseas:
TCU retira dois blocos de petróleo e gás que iriam a leilão na quinta-feira
Na véspera da 15ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em que serão leiloados blocos fora do pré-sal, o Tribunal de Contas da União (TCU) atrapalhou os planos do governo e retirou do leilão os dois blocos mais valiosos dos 70 previstos.
A medida esvazia o leilão do ponto de vista da arrecadação esperada pelo governo. Juntos, os dois blocos tinham potencial de arrecadação de R$ 3,55 bilhões, equivalente a 74% da receita total mínima prevista: R$ 4,8 bilhões. Foi mais um elemento a atrapalhar o certame, que já vinha cercado de dúvidas por causa do impasse no Rio sobre a adesão do estado ao regime de isenção fiscal para investimentos em equipamentos das petroleiras, o Repetro.
(...) O TCU decidiu retirar do leilão os blocos S-M-534 e S-M-645, na Bacia de Santos, por avaliar que sua concessão provocaria uma perda de arrecadação para a União de R$ 2,377 bilhões. (...)