Agora que o Haddad vai governar! Mudou o indexador da dívida!
De OGlobo:
Senado aprova mudança dos indexadores para aliviar dívidas dos estados e municípios
Proposta prevê ainda revisão dos estoques até o final de 2012 e vai para sanção da presidente Dilma
BRASÍLIA - O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que muda os indexadores dos contratos de dívidas de estados e municípios com a União. O texto vai agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
A proposta prevê que as dívidas de estados e municípios passem a ser corrigidas pela taxa Selic ou pelo IPCA mais 4% ao ano, o que for menor. Hoje, elas são corrigidas por IGP-DI mais 6% a 9%, o que é mais custoso para os governos regionais.
(...)
Se o Haddad está fazendo um bom Governo, imagine agora...
Logo após a divulgação dessa informação, o prefeito de São Paulo Fernando Haddad conversou com o ansioso blogueiro por telefone.
"É uma vitoria importante !", ele disse.
"E uma promessa cumprida, porque nós, de São Paulo, como a cidade mais interessada, capitaneamos um trabalho de 180 municipios, com um quarto da população brasileira, que serão beneficiados por essa histórica decisão" - clique aqui para assistir à entrevista de Haddad ao Conversa Afiada, quando tratou da relevância da decisão de hoje.
"Cidades como Campinas e Salvador, estados como Alagoas e Rio Grande do Sul", ele explicou. "Sao municipios e estados de diferentes partidos."
Haddad lembrou também que no discurso de volta ao Senado o candidato derrotado do PSDB disse que encaminharia a favor de se rever o indexador da dívida.
Para Haddad, trata-se, também, de "uma repactuação federativa", porque os municípios pagavam à União uma taxa mais alta do que a União paga para rolar a sua divida.
Quer dizer, a União endividava os municipios para pagar o que devia.
A decisão do Senado corrige essa distorção.
Há uma outra lição a extrair dessa vitória: Haddad começa a recompor sua estrutura de Receitas, desde que, numa decisão bizarra do então presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, ficou impedido de aumentar o IPTU da forma por que todos os prefeitos anteriores tinham feito...
O que também está para ser revisto.
Em tempo:
A decisão histórica do Senado teve que ser adiada, porque as agências americanas de risco fizeram terrorismo pré-eleitoral.
Se a União renunciasse aos recursos que recebe dessa deformação entre as taxas de juros cobradas e pagas, o equilibrio orçamentário ficaria comprometido e o Brasil seria "desclassificado".
Ameaçaram o Brasil de perder o grau de investimento.
O que é um blefe.
Isso não terá impacto fiscal de curto prazo.
Haverá tempo para Estados e municipios, além da União, se re-organizarem.
Como se sabe, risco corre mesmo quem leva essas agências a sério.
Basta assistir ao clássico "Inside Job", documentário premiado.
Paulo Henrique Amorim