Weber revoga "meu escravo, minha vida"
Nem todo motorista de carro oficial de Ministro é escravo
O Globo Overseas informa que a ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal concedeu uma liminar que suspende os efeitos da portaria 1.129, que altera as regras de fiscalização do trabalho escravo no Brasil.
A portaria, publicada no dia 16/X pelo Ministério do Trabalho, dificulta o acesso à "lista suja" de empresas que utilizam mão-de-obra escrava, além de mudar a definição de trabalho escravo. A própria fiscalização de denúncias também seria prejudicada.
A medida recebeu críticas de diversos órgãos, como o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), a portaria é "ilegal e absurda".
Se a corrente estiver um pouquinho frouxa, não é mais trabalho escravo.
Será que o ministro Gilmar Mendes vai fazer ironia com a decisão de Rosa Weber?
Na quinta-feira 19/X, em evento no Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar debochou das críticas à portaria do Ministério do Trabalho:
"Eu, por exemplo, me submeto a um trabalho exaustivo, mas com prazer. Eu não acho que faço trabalho escravo".
No dia seguinte em seu Twitter, o ministro continuou:
Combater o trabalho escravo é fundamental. Mas nem toda irregularidade trabalhista merece o tratamento de escravidão.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) October 20, 2017
A interpretação das expressões “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” não pode ser ideologizada.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) October 20, 2017
Só no Brasil, altura de beliche e tamanho de armário geram discussão sobre trabalho escravo.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) October 20, 2017
Gilmar insistiu na ironia e, posteriormente, indagou se seria escravidão o trabalho dos motoristas dos juízes do Supremo e do TSE.
O premiado jornalista Leonardo Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil, que investiga denúncias de trabalho escravo, responde:
De acordo com Tiago Cavalcanti, procurador do trabalho e coordenador nacional da área responsável pela repressão à escravidão do Ministério Público do Trabalho, "o ministro comete um erro jurídico elementar ao confundir jornada exaustiva com jornada prolongada. A exaustão não se limita à prestação de horas extras, mas à fadiga física e psíquica decorrente do ritmo, da frequência, da natureza da atividade. Nenhum ministro que anda de carro preto com motorista e ar condicionado está submetido a jornadas exaustivas".
Na decisão de suspender a portaria, a ministra Rosa Weber afirmou que o texto "vulnera princípios basilares da Constituição".