STF suspende expulsão de diplomatas venezuelanos por Bolsonaro
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu neste sábado 2/V a ordem do Ministério das Relações Exteriores para que 34 diplomatas venezuelanos deixassem o Brasil. O prazo terminaria neste sábado e quem permanecesse no país seria considerado "persona non grata".
A decisão, tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, vale por 10 dias. Nesse período, Jair Bolsonaro e seu chanceler, Ernestoo Araújo, devem presta esclarecimentos ao STF. Barroso atendeu a pedido do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).
Segundo o parlamentar, obrigar os venezuelanos a se deslocarem sem a devida logística, trâmites legais tradicionais e responsabilidade, em um momento de pandemia provocada por um vírus de alcance mundial, significa praticar atos da maior crueldade. "Significa, sobretudo, colocar em sério risco o direito dos pacientes e o de suas famílias, à vida, o mais fundamental dos direitos humanos, protegido pelas convenções internacionais relativas a esses direitos, inclusive a Declaração Universal Dos Direitos Humanos da ONU, todas elas já devidamente introduzidas em nossa ordem jurídica interna”, escreveu Pimenta.
Em março, o governo Bolsonaro determinou a remoção de seus diplomatas que trabalhavam na Venezuela e queria que o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, fizesse o mesmo.