STF: Barroso diz que Gilmar é leniente com o crime!

Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram um bate-boca no plenário da Corte nesta quinta-feira. Barroso afirmou que o colega tem parceria com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco.

— Não transfira para mim esta parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco — disse Barroso, em meio à discussão.

O julgamento analisava uma emenda à Constituição do Ceará que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios. A sessão foi encerrada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pouco após a discussão.

Gilmar Mendes: (...) citar o Rio de Janeiro como exemplo...

Barroso: Vossa Excelência deve achar que é Mato Grosso, onde está todo mundo preso.

Gilmar: Ah, no Rio não estão?

Barroso: Nós prendemos, tem gente que solta...

Gilmar: (...) Vossa Excelência, quando chegou aqui, soltou José Dirceu.

Barroso: Porque recebeu indulto da Presidência da República (...) Vossa Excelência normalmente não trabalha com a verdade. Vossa Excelência faz comício que não tem nada a ver com extinção de Tribunal de Contas do Ceará. Vossa Excelência está queixoso porque perdeu o caso dos precatórios e está tomando tempo do Plenário com um assunto que não é pertinente, para destilar esse ódio constante que Vossa Excelência tem - e agora o dirige contra o Rio! Vossa Excelência devia ouvir a última música do Chico Buarque: a raiva é filha do medo e mãe da covardia! Vossa Excelência fica destilando ódio o tempo inteiro! Não julga, não fala coisas racionais, articuladas. Sempre fala coisas contra alguém, está sempre com ódio de alguém, sempre com raiva de alguém. Use um argumento, o mérito do argumento!

Gilmar: Só queria lembrar que os embargos infringentes do José Dirceu foram decididos aqui...

(Ministra Carmen Lúcia pede que a discussão volte para o mérito da sessão).

Gilmar: (...) e se dizia que o mensalão era um caso fora da curva...

Barroso: José Dirceu permaneceu preso sob minha jurisdição. Inclusive, revoguei a prisão domiciliar porque achei imprópria e concedi a ele indulto com base no decreto aprovado pela Presidência da República porque ninguém é melhor, nem pior que ninguém. Portanto, apliquei pra ele a lei que vale pra todo mundo. Quem decidiu foi o Supremo... aliás, não fui eu, porque o Supremo tem 11 ministros... E, portanto, a maioria entendeu que não havia o crime. Depois, ele cumpriu a pena e só foi solto por indulto - e mesmo assim permaneceu preso porque estava preso pela determinação da 13ª Vara Criminal de Curitiba. E agora só está solto porque a Segunda Turma determinou que ele fosse solto. Portanto, não transfira pra mim essa parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação à criminalidade de colarinho branco.

(...)

Barroso: Vossa Excelência vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é Estado de Direito, é Estado de compadrio! Juiz não pode ter correligionário!