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Relator do caso Queiroz no STJ negou prisão domiciliar a diabética de 66 anos, portadora de HIV

Fischer pode reverter decisão de Noronha
publicado 14/07/2020
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(Reprodução/CNN Brasil)

O ministro Felix Fischer, relator do caso de Fabrício Queiroz no Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou em junho a transferência para prisão domiciliar de uma idosa (66 anos) hipertensa, diabética e portadora de HIV que foi condenada por tráfico.

Como lembra o Painel da Folha de S.Paulo, Fischer sustentou o argumento da juíza de primeira instância de que a idosa estava recebendo os cuidados adequados na prisão. O magistrado também citou a impossibilidade de saber se ela seguiria os protocolos de higiene em sua residência.

Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro e amigo de longa data de Jair Bolsonaro, recebeu o benefício da prisão domiciliar pelas mãos do presidente do STJ, João Otávio de Noronha.

Fischer poderá rever a decisão.