PT e PSOL vão à Justiça contra o Ministro (sic) da Educação
PT e PSOL: ato de Vélez é ilegal, abusivo e imoral (Divulgação/PSOL)
Do site oficial do PSOL:
As bancadas do PSOL e do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados protocolaram, nesta terça-feira (26), uma ação popular na Justiça Federal contra contra o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e o presidente Jair Bolsonaro. Os partidos também entraram com representação contra o ministro na Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na segunda-feira (25), Vélez enviou e-mail para escolas de todo o país determinando que fosse lida uma carta de sua autoria para os estudantes com o slogan de campanha de Jair Bolsonaro, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.
A ação na Justiça argumenta que o ministro violou princípios constitucionais, como o da impessoalidade, e também infringiu o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para o PSOL e o PT, o ato de Vélez é ilegal, abusivo e imoral, além de ter utilizado recursos públicos de forma irregular. O ministro pode ser enquadrado nos crimes de improbidade administrativa e abuso de autoridade.
À PGR, os partidos pedem investigação do ministro, podendo também caber punições – tanto administrativas quanto criminais.
O deputado Marcelo Freixo comentou a ação dos partidos:
Acabamos de protocolar ação contra o ministro da Educação Ricardo Vélez! pic.twitter.com/N0nC84ZYBx
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) February 26, 2019
Talíria Petrone também falou sobre o caso:
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