Projeto de lei tenta barrar demissão de Mandetta

Um projeto do deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA), apresentado a à Câmara no final de fevereiro, defende que se proíba a demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e dos secretários da pasta durante o estado de calamidade pública declarado em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

"Necessário se faz garantir, excepcionalmente, um mandato fixo ao dirigente máximo responsável pela direção única do SUS em cada ente da Federação a partir da publicação da Lei nº 13.979, de 2020, sob pena de haver desarticulação do sistema em meio a uma pandemia", justifica Passarinho.

O PLP 54/2020 foi apresentado em 26/III, mas ainda não foi entregue a um relator na Câmara.