Por 10 a 1, STF decide prosseguir com o inquérito das fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira 18/VI, por 10 votos a 1, pelo prosseguimento do inquérito das fake news, que apura o esquema de disseminação de informações falsas e ameaças a ministros da Corte.
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a investigação. “O Judiciário é um órgão inerte, há de ser provocado para poder atuar”, afirmou. “Estamos diante de um inquérito natimorto, e ante as achegas [adições] verificadas depois de instaurado, diria mesmo um inquérito do fim do mundo, sem limites”, completou.
Defenderam o inquérito os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.
O resultado é uma prova de força de Moraes. Foi no âmbito desse inquérito que o ministro autorizou uma operação, em maio deste ano, de buscas e apreensões contra empresários e blogueiros ligados a Jair Bolsonaro.
Para Moraes, há provas que apontam para a "real possibilidade" de uma associação criminosa ter sido formada para a disseminação das fake news. Ele afirmou ainda que as informações falsas afetam a independência entre os poderes e põem em risco a democracia.
“Não estamos falando de críticas. Críticas são necessárias. Quando se fala do objeto do inquérito, estamos falando de notícias fraudulentas usadas com o propósito de auferir vantagens indevidas, sejam elas de ordem política ou econômica ou cultural. Combater a desinformação é garantir o direito à informação", afirmou ele.