PGR pede ao STF investigação contra Weintraub após agressão à China
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pelos indícios de crime de racismo em declarações nas redes sociais contra a China.
Segundo O Globo, o pedido de abertura do inquérito foi enviado ao STF pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, responsável pelas investigações criminais da PGR perante o Supremo.
A prática de ato considerado como preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é punível com reclusão de um a três anos e multa, de acordo com o artigo 20 da lei 7.716/1989. No caso de Weintraub, há um agravante: o fato de realizar esse ato usando publicações em meios de comunicação, o que torna o crime punível com reclusão de dois a cinco anos.
Caso o STF acolha a abertura do inquérito, a PGR poderá realizar diligências, como tomar o depoimento de Weintraub. Ao final da instrução, o vice-PGR decidirá se é o caso de denunciar o ministro ao STF pelo crime de racismo.
O caso chegou à PGR a partir de uma representação do PSOL. O partido celebrou o andamento do caso nas redes sociais:
🎴 URGENTE | PGR acata pedido do PSOL e pede que Supremo Tribunal Federal abra inquérito contra Abraham Weintraub, ministro da Educação, pelo crime de racismo por causa de suas declarações absurdas e intoleráveis contra o povo chinês nas redes sociais. #ForaWeintraub
— PSOL 50 (@psol50) April 14, 2020