Petra Costa: MP para intervir nas universidades é típica de ditaduras
(Foto 1: Redes Sociais - Foto 2: Valter Campanato/Agência Brasil)
Da cineasta Petra Costa, indicada ao Oscar 2020 na categoria "Melhor Documentário" pelo magnífico "Democracia em Vertigem":
Bolsonaro continua esticando a corda. Essa MP que permite Weintraub nomear reitores do regime nas universidades é típica de ditaduras. Se o Congresso e o STF não agirem rápido, em breve vamos descobrir que não tem mais Congresso nem STF. Nem constituição. Nem liberdade. Nem nada.
— Petra Costa (@petracostal) June 10, 2020
Jair Bolsonaro editou Medida Provisória que permite ao (ainda) ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades federais durante a pandemia.
A MP foi publicada na edição desta quarta-feira 10/VI do Diário Oficial da União e já está em vigor.
O texto exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou formação de uma lista para escolha dos reitores. "Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19", diz a MP.
O texto fala em "dirigente 'pro tempore'" ("temporariamente" ou "por enquanto"). A MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.