Moraes: há "real possibilidade de associação criminosa" em atos bolsonaristas antidemocráticos

Ao determinar busca e apreensão contra 21 alvos bolsonaristas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes citou a existência de "real possibilidade de existência de uma associação criminosa" para a organização de atos antidemocráticos, que pedem, entre outras coisas, o fechamento do Congresso Nacional e do STF. Por isso, apontou o ministro, as diligências contra os bolsonaristas eram "imprescindíveis". A informação é do jornal O Globo.

Moraes autorizou as buscas em 27/V, em resposta a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). "Os indícios apresentados na manifestação apresentada pela Procuradoria-Geral da República confirmam a real possibilidade de existência de uma associação criminosa, como salientado pelo Ministério Publico", escreveu o ministro.

Na decisão, Moraes cita os indícios apresentados pela PGR e discorre sobre quatro núcleos da associação criminosa: organizadores e movimentos; influenciadores digitais e hashtags; monetização e, por último, conexão com parlamentares.

"Em face desses indícios apresentados, toma-se imprescindível o deferimento das diligências, inclusive com afastamento excepcional de garantias individuais que não podem ser utilizadas como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito", escreveu Moraes.

"Ressalte-se, também, que toda essa estrutura, aparentemente, estaria sendo financiada por empresários que, conforme os indícios apresentados atuariam de maneira velada fornecendo recursos - das mais variadas formas -, para os integrantes dessa organização", completou o ministro.