Juiz Bretas dá o drible da vaca no Gilmar
Juiz Bretas, aos 47 anos: vai se aposentar ou para a cadeia? (Reprodução: Exame)
Do Globo Overseas:
Gilmar liberta, e Bretas determina nova ordem de prisão contra empresário de ônibus
Momentos depois de o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, conceder habeas corpus para libertar o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Fetranspor Lélis Teixeira, o juiz Marcelo Bretas expediu, na noite desta quinta-feira, novo mandado de prisão para os dois. (...) Responsável pela Operação Ponto Final, que prendeu Barata e Teixeira no início de julho, Bretas já havia determinado, outra vez, que os dois investigados fossem presos preventivamente, mas só expediu os mandados na noite de hoje.
Jacob Barata foi preso em flagrante por evasão de divisas no dia 2 de julho, quando tentava embarcar no Aeroporto internacional do Galeão, no Rio, com destino a Portugal. Na ocasião, ele carregava € 10.050, US$ 2.750, e cem francos suíços. No interrogatório após a prisão, Barata disse que não sabia que devia declarar à Receita Federal que portava valores superiores a US$ 10 mil. A prisão em flagrante havia sido convertida em prisão preventiva. Ontem, ela foi derrubada por Gilmar Mendes.
Foi então que Bretas expediu o novo mandado de prisão preventiva contra Barata. O segundo mandado foi pedido pelo Ministério Público Federal na origem da Operação Ponto Final, deflagrada em 3 de julho, o dia seguinte à detenção do empresário. Já a nova prisão preventiva de Lélis Teixeira está relacionada à segunda fase da Ponto Final, deflagrada na terça-feira, cujo alvo principal foi Rodrigo Bethlem, ex-secretário de Governo do município do Rio.
Sucessor de Jacob Barata, o “Rei dos Ônibus”, Jacob Barata Filho é suspeito de ser um dos administradores de um esquema que teria pago cerca de R$ 500 milhões em propina em troca de vantagens a empresas do setor de transportes. Segundo o MPF, o esquema seria uma ramificação da suposta organização criminosa liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral, destinatário de R$ 144 milhões.
Ao todo, 24 pessoas viraram réu a partir das investigações da Ponto Final, entre elas Cabral, Barata e Teixeira. Os denunciados respondem por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro e participação em organização criminosa. (...)
Gilmar Mendes chegou a definir uma série de medidas cautelares a serem impostas a Jacob Barata. Ele ficaria em prisão domiciliar à noite, nos fins de semana e nos feriados; teria suspenso o exercício de cargos na administração de sociedades e associações ligadas ao transporte coletivo de passageiros, além de ficar proibido de entrar em qualquer desses estabelecimentos. Barata também precisaria comparecer periodicamente em juízo; ficaria proibido de manter contato com os demais investigados, por qualquer meio; e não poderiadeixar o país, devendo entregar seus passaportes à Justiça.(...)
Antes, sobre a libertação do Baratinha, o Conversa Afiada tinha publicado:
Gilmar solta o rei dos ônibus
Gilmar e a ilustre noiva, no ilustre casamento (Créditos: Balada in)
De Lauro Jardim, no Globo Overseas:
Presos desde 3 de julho pela Operação Ponto Final, Jacob Barata Filho e Lellis Teixeira, respectivamente o maior empresário de ônibus do Rio de Janeiro e o ex-presidente da Fetranspor (entidade que reúne as empresas de ônibus) serão soltos.
O ministro Gilmar Mendes deferiu hoje o pedido de habeas corpus feito pelas defesas dos dois.
Na decisão, Gilmar proíbe Jacob Barata de deixar o país e o obriga a entregar o passaporte à Justiça em até 48 horas.
Além disso, determina "o recolhimento domiciliar" no período noturno nos fins de semana e feriados e a proibição de qualquer contato com os demais investigados.