Você está aqui: Página Inicial / Brasil / Decisão de Weber é irrelevante. E era previsível

Decisão de Weber é irrelevante. E era previsível

O importante é o agravo para interromper o sequestro do Gilmar

publicado 22/03/2016

Comments

A decisão da Ministra Weber contra o super-HC de advogados e juristas não é surpreendente.

Na decisão, a ministra afirmou que, no entendimento do STF, não cabe propor um habeas corpus (tipo de ação utilizado) para derrubar decisão de ministro da própria Corte. "Pontuo que, em todas as oportunidades nas quais a questão me foi submetida, em Colegiado desta Casa ou em juízo singular, decidi pelo não cabimento do writ contra ato de Ministro deste Supremo Tribunal Federal", escreveu a ministra do despacho.

Tecnicamente, é perfeitamente defensável que não se possa conceder um Habeas Corpus para derrubar decisão de Ministro da Suprema Corte.

O relevante, o buzilis da questão, é outro.

É o agravo - e não um HC - da Advocacia Geral da União (hoje, em mãos tremulantes) no STF para interromper o sequestro do Ministro (sic) Gilmar (PSDB-MT).

A posse de Lula está nas mãos de Teori e de lá foi tomada, na marra, por Gilmar.

O método mais apropriado, se não é o HC, poderá ser o agravo.

E, além do mais, isso tudo terá de ir ao pleno, quando as férias do Supremo acabarem.

(E, talvez, por isso, o Presidente Lewandowski tenha antecipado as férias: para jogar água na fervura Golpista, essa turma que baba a gosma verde do ódio - diria o Nelson Rodrigues - e do revanchismo.)

E não esquecer que o Gilmar concedeu, por 14 anos, o manto do foro privilegiado aos ministros privateiros do Príncipe da Privataria.

PHA