Carvalhosa abre rombo de R$ 20 bi na Petrobras
Modesto se dirige à multidão de eleitores!
Os amigos navegantes certamente não perceberam - e jamais perceberiam - que o notável jurista Modesto Carvalhosa é candidato a Presidente da Republica.
Os amigos navegantes mais atentos talvez se lembrem de Modesto Carvalhosa como o pioneiro desenhista das teias societárias que o ínclito banqueiro Daniel Dantas concebia (ou concebe?).
(Outro desenhista de teias "opportúnicas" foi outro notável jurisconsulto, Luiz Cantidiano, de saudosa memória.)
Carvalhosa, agora, reaparece num lance provavelmente eleitoral: quer tomar R$ 20 bilhões da Petrobras.
Talvez para facilitar sua entrega definitiva à Exxon e recolher alguns votos dos que acham, em Curitiba, principalmente, que a Petrobras é (era, nos tempos trabalhistas) a capital de Sodoma e Gomorra:
Arbitragem 'coletiva' contra Petrobras pode chegar a R$ 20 bi
A "arbitragem coletiva" aberta por investidores contra a Petrobras na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), da B3, tem o potencial de pleitear até R$ 20 bilhões da estatal em indenizações, caso os principais fundos de pensão que já tiveram ações da companhia resolvam aderir ao processo.
O escritório de advocacia Modesto Carvalhosa entrou com o processo representando um grupo de investidores, mas aceitará adesões de quem negociou ações da companhia entre janeiro de 2010 e julho de 2015. A ideia é replicar, na medida do possível, a ação coletiva movida contra a estatal nos Estados Unidos, que representa investidores que negociaram ADRs da companhia no mesmo intervalo.
Até o momento, a ação, que é sigilosa, teve a adesão de mais de 200 investidores pessoas físicas e mais de 20 fundos de investimento, alguns deles com posição relevante na companhia. O Valor apurou que, juntos, eles calculam ter perdido cerca de R$ 5 bilhões com ações da companhia no período. Esse prejuízo, diz o processo, foi causado por ações da Petrobras que violaram as leis do mercado de capitais, como atraso na publicação de balanços e divulgação de informações falsas ao mercado.
É o caso das vezes em que a Petrobras assegurou ao mercado que seguia "os melhores padrões de governança corporativa", ou negou que tivesse cometido fraude e outras atividades ilegais.
Outros investidores podem aderir ao processo até que os árbitros sejam definidos. Isso deve acontecer dentro de um ou dois meses. É o que os advogados estão chamando de "período para adesão."
A entrada dos fundos de pensão pode fazer com que a ação seja uma ameaça ainda mais relevante. As associações de pensionistas dessas entidades calculam que eles teriam direito à indenizações expressivas. No caso do Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, seria de R$ 7 bilhões. A Previ, do Banco do Brasil, teria R$ 5 bilhões. Já a Funcef, da Caixa Econômica Federal, mais R$ 3 bilhões.
O processo pode crescer caso tenha a adesão do BNDES, que já demonstrou interesse no caso, segundo apurou o Valor.
Em evento ontem em São Paulo, o presidente do conselho da companhia, Nelson Carvalho, disse que, se a arbitragem for instalada, a estatal vai encará-la com "naturalidade".
Os grandes acionistas da Petrobras são os principais alvos dos advogados, mas investidores pessoas físicas que perderam montantes menores também podem aderir. É o caso daqueles que aplicaram o FGTS nas ações da estatal.
Em relação aos grandes sócios, no caso do BNDES, pode haver algum tipo de conflito, por se tratar de entidade pública processando outra. O Petros, por sua vez, além de ter que processar seu patrocinador, teria outro obstáculo: seu presidente é Walter Mendes, que era membro independente do conselho da Petrobras em 2015, quando a estatal divulgou um novo plano de negócios.
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Em tempo: será que Carvalhosa ainda advoga para Daniel Dantas? - PHA