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Boulos e Erundina vão à Justiça pelo fim das reintegrações de posse na pandemia

Decisão está com o TJ-SP
publicado 17/07/2020
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(Redes Sociais)

​Guilherme Boulos, Luiza Erundina, Ivan Valente e Isa Penna, do PSOL, foram ao Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP_ para que o governo paulista, sob o comando de João Doria (PSDB), suspenda ações de reintegração de posse em meio à pandemia do novo coronavírus.

Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo no dia 11 deste mês, baseada em dados do Observatório de Remoções (mantido pelo LabCidade da FAU-USP), mostrou que mais de 2.500 pessoas foram removidas de suas casas por reintegrações de posse e incêndios no estado de São Paulo desde março. Esse número não inclui a massa de despejados por falta de pagamento do aluguel.

A Defensoria Pública também afirma ter entrado com pedido no Tribunal de Justiça para suspender as remoções, mas não obteve sucesso. Segundo o coordenador do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria, Allan Ramalho, o órgão tem entrado com pedidos individuais de suspensão, com resultados mistos.

“Não são incomuns casos de pessoas reintegradas sem qualquer tipo de atendimento habitacional, sem bolsa aluguel. O mais frequente é isso acontecer no caso de pessoas despejadas de propriedades particulares”, diz.