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Bolsonaro veta obrigação de usar máscara em igrejas

"Violação de domicílio"
publicado 03/07/2020
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Jair Bolsonaro fez uma série de vetos no projeto de lei sobre uso de máscaras durante a pandemia do coronavírus. Entre eles, dispositivos que tornavam obrigatório o uso do equipamento de proteção em igrejas, comércios e escolas.

A nova lei, aprovada pelo Congresso Nacional em 9/VI, torna obrigatório manter "boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual, conforme a legislação sanitária e na forma de regulamentação estabelecida pelo Poder Executivo federal, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos".

Bolsonaro vetou, porém, a obrigatoriedade do uso de máscara em órgãos e entidades públicos e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas, sob o argumento de que o trecho “incorre em possível violação de domicílio".

Agora, deputados e senadores devem decidir em votações se aceitam ou se derrubam os vetos de Bolsonaro.