Barroso mata a Castelo de Areia!
No Estadão:
STF nega reabertura da Castelo de Areia
Ministro Luís Barroso indefere recursos e confirma decisão do STJ, que anulou provas
Brasília - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou dois recursos que poderiam reabrir a Operação Castelo de Areia, que investigou um esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e repasses ilícitos para políticos envolvendo executivos da empreiteira Camargo Corrêa, entre 2009 e 2011.
A decisão confirma entendimento do Superior Tribunal de Justiça de 2011, que jogou por terra a operação da Polícia Federal ao anular todas as provas produzidas por escutas telefônicas. Na ocasião, a 6ª Turma do STJ considerou os grampos ilegais, porque foram autorizados a partir de uma denúncia anônima. O Ministério Público Federal recorreu ao STF contra a anulação das provas. Na sexta-feira passada, Barroso, que é o relator dos casos no Supremo, negou o seguimento dos recursos.
Os grampos revelaram movimentação da cúpula da empreiteira que citavam ao menos sete partidos - PSDB, PDT, DEM, PP, PPS, PMDB e PSB.
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Quanto à Satiagraha, o ministro Fux, na devida hora, com sua proverbial isenção, saberá relatar o RE 680967.
Paulo Henrique Amorim
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