Barroso pode indultar Genoino
Saiu no Globo:
Genoino pede ao STF extinção da pena que cumpre pelo mensalão
BRASÍLIA – O ex-deputado José Genoino (PT-SP), condenado no processo do mensalão, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da pena que cumpre atualmente em regime domiciliar. A solicitação foi feita com base em um decreto baixado em 24 de dezembro pela presidente Dilma Rousseff concedendo induto natalino a presos de todo o país que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Penitenciária. Segundo a defesa, Genoino cumpre os requisitos.
Os critérios necessários são comportamental e temporal. No primeiro item, o preso não pode ter recebido penalidade aplicada por falta grave entre 24 de dezembro de 2013 e a mesma data do ano seguinte. Conforme a defesa, no tempo em que passou preso na Penitenciária da Papuda, Genoino apresentou bom comportamento, “não havendo nenhuma mácula que desabone seu comportamento”. Hoje em casa, Genoino também não teria nenhum registro de desvio de conduta.
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Sob a responsabilidade do Ministro Barroso encontra-se também a legitimação da Operação Castelo de Areia, que localizou tucanos gordíssimos. Como se sabe, também a legitimação definitiva da Operação Satiagraha encontra-se sob a responsabilidade do implacável Ministro Fux, relator do RE 680967.
Sem as duas, Castelo e Satiagraha, a Lava Jato terá a legitimidade das eleiçoes na CBF.
Paulo Henrique Amorim