Pela reforma política! Mobilização, já!
O Conversa Afiada reproduz o Plano de mobilização em defesa do projeto de iniciativa popular para a Reforma Política:
PLANO DE MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DO PROJETO DE INICIATIVA POPULAR
1. A evolução da conjuntura política indica que vai se formando uma aliança dos setores conservadores visando a aprovação de uma reforma política que aprofunda a distância do parlamento das aspirações da sociedade.
2. Lideranças do PSDB têm defendido o financiamento de campanha por empresas, com limitações; o sistema distrital misto, com a experiência imediata do distrital puro nas eleições municipais; a proibição das coligações proporcionais e a cláusula de barreira, entre outras medidas.
3. Por outro lado, a Fundação Ulisses Guimarães do PMDB realizou em janeiro um seminário sobre reforma política. Neste, a maioria de seus membros defenderam posições semelhantes às do PSDB. Todavia, o PMDB não tem unidade sobre a reforma política, existindo setores simpáticos ao projeto da Coalizão.
4. O conteúdo do projeto conservador é contra os quatro pontos estruturantes do Projeto de Iniciativa Popular, que são: proibição do financiamento de campanha por empresas, com adoção do financiamento democrático de campanha; sistema proporcional de voto transparente; paridade de gênero na lista e fortalecimento dos mecanismos constitucionais de democracia direta.
5. O debate sobre o financiamento de campanha por empresas desnudou a influência do poder econômico nas eleições e colocou os setores populares numa posição favorável para a condução da luta pela reforma política democrática.
6. Dando continuidade a aliança conservadora, a maioria da Câmara dos Deputados acaba de aprovar a admissibilidade da PEC relatada pelo Deputado Vaccarezza que constitucionaliza o financiamento de campanha por empresa e adota o sistema eleitoral que aprofunda a elitização da representação parlamentar, entre outras medidas. Tal decisão se deu afrontando dispositivo regimental que impõe que a admissibilidade de Emenda Constitucional seja assegurada pela Comissão de Constituição e Justiça. Todavia, chegou-se a um acordo de assegurar a urgência para tramitação de projetos de reforma política, particularmente o apoiado pela Coalizão da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.
7. Portanto, estamos diante do risco da aprovação de uma reforma que representará um grave retrocesso para a democracia. O caminho para procurar impedir que seja aprovada a Emenda Constitucional e que crie condições para uma eventual aprovação do projeto de lei de iniciativa popular, é a mobilização popular em torno do projeto da Coalizão, por apresentar alternativas concretas aos graves problemas que degradam a democracia brasileira.
8. O aspecto mais importante no projeto da Coalizão capaz de assegurar a ampla mobilização da sociedade é a proibição do financiamento de campanhas por empresas e a adoção do Financiamento Democrático de Campanha.
PLANO DE MOBILIZAÇÃO
O Plano tem dois objetivos:
1. Coletar 1,5 milhões de assinaturas, com a definição de metas para cada entidade que compõe a Coalizão;
2. Realizar amplas mobilizações em defesa do projeto de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas visando pressionar o Congresso por sua aprovação.
Ações a serem desenvolvidas:
1. Entrega, nos gabinetes dos deputados (as) e senadores (as) da Cartilha, do livro sobre a reforma política democrática e de um convite para discussão do Projeto no dia 25 – 2 de fevereiro.
2. Visita aos gabinetes parlamentares por representantes da Coalizão – 24 e 25 de fevereiro.
3. Realização de evento na Câmara, com deputados e senadores, com o objetivo de explicar o Projeto de Iniciativa Popular, solicitar o apoio ao mesmo e assinatura do pedido de urgência e preferência para sua tramitação. Presença dos presidentes da CNBB, OAB e demais dirigentes das entidades da Coalizão – 25 de fevereiro.
4. Reorganização da Coalizão Parlamentar em Defesa do Projeto de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas marcando uma primeira reunião – no dia 25 marcar a data.
5. Na mesma oportunidade organizar uma entrevista coletiva com os presidentes da CNBB e OAB e demais dirigentes da Coalizão para anunciar o Plano de Lutas em Defesa do Projeto de Iniciativa Popular da Coalizão – 25 de fevereiro.
6. Semana de Coleta de Assinaturas – 02 a 08 de março.
a) Abertura da semana em Brasília e nas capitais, com uma caminhada;
b) Coleta de assinaturas – definição de meta geral e por entidades
c) Atos públicos nas capitais e nas cidades onde for possível realizar;
d) Luta contra o financiamento de campanha por empresas e em defesa do Projeto de Iniciativa Popular da Coalizão – manifestações nas capitais e nos maiores centros urbanos do País;
e) Elaboração e divulgação de manifestos, dos diversos segmentos da sociedade, de apoio ao Projeto de Iniciativa Popular.
7. Café da manhã nos estados com as bancadas federais eleitas (deputados (as) e senadores (as)) - apresentar e solicitar o apoio escrito ao Projeto e aos requerimentos de urgência e preferência para sua tramitação – dia 6 de março.
8. Manifestações nos estados em torno dos objetivos da semana – 06 de março.
9. Ato político e cultural em Brasília de apoio ao projeto.
10. Caminhada ao congresso para a entrega das assinaturas de apoio ao Projeto.
11. Inauguração nas capitais e maiores cidades de painéis com os nomes dos deputados que apoiarem o projeto.
12. Envio de email, sms, telegramas e telefonemas com pedido de apoio aos parlamentares.
13. As diversas entidades, com base nesse plano geral, elaborarão projetos específicos. O OAB já está elaborando seu plano.
14. No lançamento da Campanha da Fraternidade de 2015, “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e nas oportunidades de divulgação, publicar que o principal gesto concreto da CF/2015 é a coleta de assinaturas para iniciativa popular da Coalizão.
CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO
Foi criado um grupo de trabalho integrado por representantes de várias entidades da Coalizão visando dar encaminhamento prático ao Plano de Mobilização.
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