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Gilmar e Cerra vão à escola para pegar o Dirceu

Normalmente, o julgamento de recursos não é tão rápido. Mas, o Big Ben de Propriá se instalou na bancada do jornal nacional.
publicado 04/04/2013
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Saiu no Valor, o PiG (*) cheiroso:

Gilmar Mendes vê pouca relevância em recursos



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse ontem que os recursos que os condenados no julgamento do mensalão podem apresentar à Corte para questionar contradições ou omissões no acórdão "não têm tanta relevância". O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o trabalho do julgamento "não pode se perder com a interposição de recursos sucessivos" pela defesa.

Para Gilmar Mendes, os "embargos de declaração não têm tanta relevância porque o julgamento já se deu". "Só no Brasil ficam imaginando que com o embargo de declaração vai ocorrer uma hecatombe", declarou o ministro após receber o ex-governador José Serra na faculdade de direito da qual é sócio em Brasília.

Segundo Mendes, só haverá mudança na opinião dos ministros do STF caso seja verificado algum erro. "Em princípio, o que está deliberado, está deliberado", afirmou.

Navalha

Segundo o Estadão, Cerra deu ali na Escolinha do Professor Gilmar uma aula sobre a hipocrisia, o rancor e o despeito, algumas de suas especialidades (pág.A6):

“Entre amigos (sic !) - Cerra aponta 'erros' de FHC, Ulysses e Covas (e Tancredo)”

Na “aula” sobre a Constituinte de 1988 (cujos capítulos sobre a “Comunicação” o Congresso jamais regulamentou, com medo da Globo – PHA), o Padim Pade Cerra - que é viciado em publicidade estatal - criticou Governo e Oposição: são viciados em gastar.

Olha quem fala !

O homem que ia construir um cano de Sergipe ao Ceará …

Todos os citados cometeram, segundo ele, erros imperdoáveis na Constituinte.

Menos ele, certamente, que relatou a Comissão de Tributos.

Mas, o Padim é assim: a culpa é dos outros.

Lembram quando ele culpou o Russomano pela vitória do Haddad ?

Fidelidade, mesmo, só ao Gilmar Dantas (**).

A quem ele chamou de “meu presidente !”, quando precisou de um voto no Supremo, para prejudicar a Dilma, na eleição de 2010.

E o “meu presidente !” acatou a sugestão e votou como combinado.

Nada de mais que um candidato derrotado à Presidência da República se sente à mesa com um empresário do ensino, que, por acaso, vota no Supremo Tribunal Federal.

Viva o Brasil !

Antes de retornar às Organizações Globo, Joaquim Falcão, co-autor do livro do Ataulfo Merval de Paiva (***), quando membro do Conselho Nacional de Justiça, destituiu um juiz de Goiás que tinha também dupla militância – administrava a Lei e um negocio particular numa empresa de ensino …

Viva o Brasil !

Quanto aos recursos, Gilmar Dantas (**) parece ter desistido de dizer que não cabem.

Provavelmente, porque a maioria dos ministros considera que é indispensável haver um novo julgamento dos recursos do Dirceu, por exemplo.

Clique aqui para ler “Dilma ainda pode ter maioria no Supremo”.

E aqui para ler Pedro Serrano em “Dilma precisa escolher ministros do 'lado de cá' e deixar o 'republicanismo' para o FHC, que escolheu o Gilmar, a Ellen Grace e o Nelson Johnbim, todos do lado de lá”.

O voto escrito dos ministros no julgamento do mensalão (o do PT) ainda se desconhece.

Vamos ver o que acontece com questão da dupla jurisdição.

Por que o Genoíno, sem mandato, foi direto ao Supremo ?

Vamos ver se a tese do turbante da Carmen Miranda – a tropicalização da teoria alemã do “domínio do fato “ - ressurge por escrito, ou será suprimida.

Vamos ver se o suspeito é quem tem provar a inocência !!!

Se a verdade é uma “quimera”.

Cabe ficar atento, também, à questão do Bônus por Volume.

Para encanar o Pizzolatto, o Supremo decidiu que o Bônus por Volume da Visanet tinha que ir para o Banco do Brasil e, não, para as agências de publicidade do Marcos Valeriodantas.

Mas, essa “Lei” não colou.

Porque ela não pode atingir a Globo.

(O BV da Globo é o maior faturamento das 40 maiores agências de publicidade do pais. Viva o Brasil !)

E a SECOM jamais cometeria a apostasia de ir à Globo e desrespeitar a Santa Sé: me devolve o BV do Banco do Brasil, da Caixa, da Petrobrás, do Governo Federal.

Onde já se viu isso ?

Onde está a governabilidade ?

Quando se trata de Globo, nenhum funcionário público teme a palavra “prevaricação”.

Prefere “técnica”.

Se o próprio professor Gilmar acha que só haverá revisão no julgamento se houver erros, erro é o que não falta: basta ler o Paulo Moreira Leite, que vai, célere, para segunda edição.

O mesmo Valor, na pág. A11, mostra:

 

Dirceu entrou no Supremo com duas novas apelações

 

O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu ingressou, ontem, com dois novos recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar o prazo que a defesa dos condenados terá para entrar com embargos na Corte.

Primeiro, ele interpôs agravo regimental contra a decisão do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que negou à defesa o direito de obter os votos assim que eles fossem liberados pelos ministros.

"A decisão, ora agravada, impediu por completo que a defesa tomasse conhecimento dos votos escritos, sem, contudo, apresentar argumentos idôneos aptos a sustentar a improcedência do pedido", diz a petição assinada pelo advogado José Luis de Oliveira Lima.

Ele criticou dois argumentos utilizados por Barbosa: o de que as sessões foram públicas e puderam ser acompanhadas, inclusive, pela transmissão da TV Justiça; e o de que todos os votos não foram disponibilizados.

Para o advogado, o fato de o julgamento ter sido público "não significa que as partes e seus defensores tenham conhecimento da decisão final de todos os julgadores em seus exatos termos". "Cada ministro apresentou sua decisão de maneira diferente, em sentidos diversos, provocando as mais variadas discussões. Muitos ministros improvisaram seus votos, outros mudaram de posicionamento ao longo das sessões."

Oliveira Lima disse ainda que "o simples fato de, nesses últimos 100 dias, os votos terem sido submetidos à revisão pelos julgadores sugere que o texto a ser publicado merecerá das partes, de igual modo, leitura atentar para a devida elaboração do recurso cabível".

"Autorizar a disponibilização dos votos escritos na medida em que são liberados pelos julgadores não traria nenhum tipo de inconveniente ou prejuízo", continuou o advogado de Dirceu. "Ao contrário, reforçaria a garantia de ampla defesa."

A defesa de Dirceu também entrou com um pedido de medida cautelar incidental. Nele, Oliveira Lima pediu que a sentença do mensalão não seja publicada até o julgamento do agravo regimental pelo plenário do STF. O advogado pediu que esse recurso fosse julgado por Barbosa, com urgência, ontem, mas a sessão foi utilizada para julgamentos tributários.

O prazo que os advogados dos 25 condenados no julgamento do mensalão vão ter para recorrer é de cinco dias contados da data da publicação da sentença no "Diário de Justiça". Na semana passada, 15 advogados pediram a dilação de cinco para 30 dias. Barbosa indeferiu o pedido.


Como se sabe, Barbosa e o brindeiro Gurgel – cujo mandato se encerra em julho e que o senador Collor chama de “prevaricador”- estão empenhados em algemar o Dirceu semana que vem.

A prisão do Lula fica adiada para outubro de 2014.

(E por falar em “prisão” - quando é que o Presidente Barbosa vai legitimar a Satiagraha ?)

Normalmente, o Supremo não anda tão rápido no intervalo entre um julgamento, a publicação dos votos e o julgamento dos recursos.

Mas, dessa vez, o Big Ben de Propriá, instalado na mesa de apresentação do jornal nacional é implacável: tic-tac-tic-tac...

 



Em tempo: o amigo navegante se lembra das eleições (derrotadas) de 2010 e 2012 ? O Padim Pade Cerra empunhou o Dirceu contra a Dilma e o Haddad. É uma fixação ...


Paulo Henrique Amorim


(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(**) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele. E não é que o Noblat insiste em chamar Gilmar Mendes de Gilmar Dantas ? Aí, já não é ato falho: é perseguição, mesmo. Isso dá processo…

(***) Até agora, Ataulfo de Paiva era o mais medíocre dos imortais da história da Academia Brasileira de Letras. Tão mediocre, que, ao assumir, o sucessor, José Lins do Rego, rompeu a tradição e, em lugar de exaltar as virtudes do morto, espinafrou sua notoria mediocridade.