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Maior desafio dos 33 anos do PT é a Ley de Medios

Pomar: a informação e a comunicação são controlados pelo setor monopolista privado, com quase nenhuma supervisão pública, mas com amplo financiamento público via propaganda governamental.
publicado 16/02/2013
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O Conversa Afiada reproduz e-mail com trechos da entrevista  - http://pagina13.org.br/2013/02/entrevista-com-valter-pomar/ - de Valter Pomar, membro do Diretório Nacional do PT e Secretário Executivo do “Foro de São Paulo”, que congrega hoje quase 80 partidos de esquerda em toda a América.

Ele fala da retomada do papel dos núcleos de base, sua importância e os desafios que ensejaria sua retomada como forma de organização pela base do partido, depois de duas décadas de organização apenas em torno das estruturas previstas na legislação eleitoral.

Fala também ( e é a primeira vez que um dirigente nacional do PT fala disso) que o PT não pode continuar funcionando apenas só nos anos pares ( nas eleições), e da necessidade de dar prioridade à construção de um jornal diário e de outros de meios de comunicação de massa próprios ( essa ultima aliás, outra “blasfêmia”)- e ao detalhamento do que são as reformas estruturais, pois “reforma” é uma palavra desgastada pelo uso.

(...)

PG13 – O que diria para o militante petista e para o simpatizante do partido nos 33 anos do PT? Qual é hoje o principal inimigo e a principal ameaça ao PT?
Valter Pomar – Se me pedem para escolher um, eu diria que o principal inimigo é o monopólio da mídia. Hoje, as grandes empresas de comunicação são o quartel-general da direita, dos conservadores. Não apenas do antipetismo, mas anti-esquerda, anti-movimentos sociais, anti-democracia. Agora, a principal ameaça que paira sobre nós é a postura conivente, complacente, tímida, recuada, com que alguns setores do PT e da esquerda em geral tratam este tema. O inimigo está na dele, está fazendo o seu papel, que é o de nos desmoralizar para nos destruir. O problema está em como atuamos frente a isto. Temos que construir os nossos meios de comunicação próprios, temos que democratizar a verba publicitária dos governos que dirigimos, temos que fazer cumprir as leis (por exemplo, parlamentares não podem ser proprietários de concessões públicas de rádio e TV) e temos que alterar a legislação que regula a comunicação social.

PG13 – Mas o PT já está há dez anos no governo e, como você diz, pouco avançamos na tão sonhada democratização da comunicação. Por quê?
Valter Pomar – Na minha opinião, prevaleceu no governo uma linha incorreta, de conciliação com as grandes empresas de comunicação. O problema de fundo é o seguinte: a saúde é um direito público, a educação é um direito público, é dever do Estado garantir estes direitos, podendo o setor privado ter um papel complementar, mas sob supervisão pública. Pois bem: na comunicação deveria valer o mesmo critério. Mas na prática segue prevalecendo o contrário: a informação e a comunicação são controlados pelo setor monopolista privado, com quase nenhuma supervisão pública, mas com amplo financiamento público via propaganda governamental. Nós temos os recursos humanos e financeiros necessários para ter uma comunicação pública de imensa qualidade, assim como para ter uma comunicação privada democrática e plural; falta vontade política. E temos a obrigação de democratizar as verbas publicitárias, muito mais do que aquilo que já foi feito.


(…)

Navalha


Como diz o Franklin Martins, uma Ley de Medios “nada além do que já está na Constituição de 1988”.

Como diz o Dirceu, em solenidade da CUT no Rio, enquanto o Congresso tiver medo da Globo não sai uma Ley de Medios.

Clique aqui para ler o mais recente artigo do professor Venício Lima sobre como o PiG (*) distorceu a redução das tarifas de energia elétrica.

Em tempo: clique aqui para ler sobre ação com que o professor Comparato entrou no Supremo. Ele quer  punir o Congresso por omissão, já que não regulamenta os artigos da Constituição de 88 sobre Comunicação.

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.