Zavascki já “deu posse” a Genoíno

Saiu no Globo:

Zavascki diz que deve participar do julgamento de recursos do mensalão

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Zavascki também disse que não vai participar da decisão sobre o futuro dos deputados condenados. O STF precisa definir se eles perdem o mandato imediatamente, ou se a decisão caberá ao Congresso Nacional.

- Isso faz parte da pena, eu não vou participar do julgamento do mensalão - declarou.

Apesar de não querer opinar sobre a polêmica, o ministro lembrou que, na década de 1990, quando integrava o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) gaúcho, escreveu um artigo defendendo que a pena seja automática, exceto para parlamentares.

- Em artigo, defendi em tese que a condenação penal suspende os direitos políticos, mas em relação a parlamentares, não - disse, esclarecendo que essa não seria necessariamente sua posição no julgamento de um caso concreto: - É diferente a posição do doutrinador e do juiz. A formação da decisão judicial tem que ter o argumento das duas partes. Lá atrás eu defendi isso.

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Conhecido por seu temperamento reservado, o próximo ministro do STF não se sentirá à vontade de ter seus votos em plenário transmitidos ao vivo pela TV Justiça. Ele deixou claro que aprova a transparência das decisões judiciais, mas acredita que o televisionamento das sessões dá margem a julgamentos agitados.

- Um ponto negativo é justamente o excesso de exposição que, às vezes, não colabora para um julgamento tranquilo e sereno. Pro meu gosto pessoal, eu acho que não (se deveria transmitir os julgamentos). Não sou contra a publicidade dos atos, acho que evidentemente os atos do Poder Judiciário, como todos os atos administrativos de um modo geral, são públicos. No Judiciário, até por uma imposição constitucional. Mas entre a publicidade e a transmissão ao vivo tem um meio caminho. É uma situação de fato que temos hoje e que dificilmente será revertida - declarou.