TCE breca farra de tucano no Paraná
Amigo navegante recomenda o texto da Gazeta do Povo:
Um certo “clima” na Segurança
A notícia a seguir é um convite aberto ao óbvio desmentido dos protagonistas direta ou indiretamente nela citados: o secretário da Segurança, Reinaldo de Almeida Cesar, esteve inclinado a pedir exoneração do cargo ao governador Beto Richa depois da decisão do Tribunal de Contas que impugnou a licitação de R$ 136 milhões para compra de 1.255 viaturas e equipamentos de comunicação para a frota policial. Mudou de ideia após o entusiasmo que tomou conta de todos durante a instalação, nesta semana, de Unidades do Paraná Seguro (UPS) na CIC, bairro que concentra o mais alto índice de violência da capital.
A alegada insatisfação do secretário – referida à coluna por assessores que lhe são próximos – não seria propriamente com o Tribunal de Contas, que apontou supostas irregularidades no processo licitatório e cancelou tudo na véspera da abertura das propostas, na sexta-feira 13. Elaborado pela Secretaria da Administração, nem a Secretaria da Segurança nem a Polícia Militar teriam sido suficientemente ouvidas para opinar a respeito dos termos do edital publicado. E daí deu no que deu.
O TC entendeu que a licitação limitava a participação de concorrentes a apenas alguns fabricantes de veículos e de equipamentos de informática e radiocomunicação, ensejando a suspeita de possível direcionamento. Exigia também que os veículos fossem entregues pelas montadoras já com os acessórios de comunicação, em vez de licitar tais acessórios separadamente. Além disso, as definições quanto a modelos e tecnologias não seriam as mais apropriadas nem as mais compatíveis para atender às necessidades das polícias. Mesmo sem culpa, o secretário Almeida Cesar teria se sentido desgastado com o episódio, disseram as fontes.
Aquisições de viaturas e equipamentos para a modernização do aparato de segurança tornaram-se, no entanto, muito urgentes. Urgência agora prejudicada pela impugnação da concorrência, que pode importar em demorado processo de reformulação dos termos do edital para atender a recomendações do Tribunal de Contas.
A urgência se caracteriza, entre outros motivos, pelo fato de que, apesar da prioridade anunciada pelo governo para melhorar a segurança pública no estado, nos últimos 18 meses nenhuma nova viatura foi adquirida. Isto apesar da disponibilidade de recursos referentes aos anos de 2011 e 2012.