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Tribunal internacional recebe denúncia contra Bolsonaro

Segundo entidades, presidente brasileiro promove "crimes contra a humanidade"

publicado 28/11/2019

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Vai roer as unhas, Bolsonaro? (Créditos: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O Tribunal Penal Internacional recebeu nesta quarta-feira 27/XI uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio de povos indígenas, informa colunista da Folha de São Paulo.

Segundo a denúncia, apresentada por duas organizações não-governamentais - a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos -, Jair Bolsonaro incitou a violência contra indígenas e outras populações tradicionais e foi omisso na resposta à onda de queimadas na Amazônia entre julho e setembro deste ano.

Segundo o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns, a decisão de recorrer ao Tribunal Penal Internacional foi motivada por não ter sido encontrado um "caminho eficiente" para averiguação das denúncias dentro do sistema jurídico brasileiro. "Indo para lá, esperamos estimular as forças internas do Brasil para apurarem essas questões", afirmou.

De acordo com o documento, atos e declarações de Jair Bolsonaro “promovem a incitação ao cometimento de genocídio contra os povos indígenas e tradicionais brasileiros, uma vez que podem intencionalmente destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico”.

A denúncia continua: "desde o início de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro incitou violações e violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu instituições de controle e fiscalização, demitiu pesquisadores laureados de órgãos de pesquisa e foi flagrantemente omisso na resposta aos crimes ambientais na Amazônia, entre outras ações que alçaram a situação a um ponto de alerta mundial".

O Tribunal Penal Internacional tem sede em Haia, na Holanda, e julga casos de crimes contra os direitos humanos, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Entre os condenados pela corte, estão o ex-presidente da Líbia Muammar Kadaffi e também líderes das guerras civis na República Democrática do Congo, Uganda e Sudão do Sul.

A partir de agora, o tribunal irá avaliar o caso e abrirá consultas para decidir se há ou não uma base suficiente para iniciar uma investigação formal.

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