Lewandowski ignora Cunha
Nada altera decisão do STF sobre rito do impitim (o do Gilmar)
publicado
08/02/2016
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(Imgem: de Renato Oliveira, no face)
No Vermelho:
Lewandowski: decisão sobre impeachment não paralisa Câmara
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou a eleição da chapa avulsa para a comissão do impeachment não paralisa os demais colegiados da Câmara, ao contrário do que argumenta o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O grupo suprapartidário, encabeçado por deputados do PT, do Psol, do PCdoB, do PR, do PSB e da Rede, ameaça recorrer ao STF caso Cunha se recuse a instalar as comissões. O grupo suprapartidário, encabeçado por deputados do PT, do Psol, do PCdoB, do PR, do PSB e da Rede, ameaça recorrer ao STF caso Cunha se recuse a instalar as comissões. Foi o que disse o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, a um grupo de deputados que o procurou, na semana de reabertura dos trabalhos legislativos, para pedir o afastamento de Cunha da presidência por uso indevido do mandato em benefício próprio e para entregar novas acusações contra o político.
Os parlamentares sustentam que o peemedebista se vale do cargo para impedir, por exemplo, que o Conselho de Ética avance nas investigações contra ele. Eduardo Cunha afirma que só instalará as comissões permanentes da Casa após o Supremo responder aos seus questionamentos sobre o rito do impeachment. O grupo suprapartidário, encabeçado por deputados do PT, do Psol, do PCdoB, do PR, do PSB e da Rede, ameaça recorrer ao STF caso Cunha se recuse a instalar as comissões.
Um dos participantes do encontro com Lewandowski, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que o presidente do STF foi taxativo ao afirmar que a decisão sobre a comissão processante não diz respeito ao funcionamento de qualquer órgão da Câmara e que o recurso de Cunha não tem qualquer poder de alterar o que foi determinado pelos ministros em dezembro.
“Os embargos de declaração interpostos por Eduardo Cunha não alterarão o já decidido. O acórdão deve ser publicado em meados de março. Nada do ali deliberado diz respeito a qualquer outro aspecto do funcionamento da Câmara, que não pode ser alterado em função do que o STF decidiu no caso específico do impeachment”, contou Chico Alencar ao relatar a conversa com o presidente do Supremo.
(...)
O grupo suprapartidário, encabeçado por deputados do PT, do Psol, do PCdoB, do PR, do PSB e da Rede, ameaça recorrer ao STF caso Cunha se recuse a instalar as comissões. O grupo suprapartidário, encabeçado por deputados do PT, do Psol, do PCdoB, do PR, do PSB e da Rede, ameaça recorrer ao STF caso Cunha se recuse a instalar as comissões. Foi o que disse o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, a um grupo de deputados que o procurou, na semana de reabertura dos trabalhos legislativos, para pedir o afastamento de Cunha da presidência por uso indevido do mandato em benefício próprio e para entregar novas acusações contra o político.
Os parlamentares sustentam que o peemedebista se vale do cargo para impedir, por exemplo, que o Conselho de Ética avance nas investigações contra ele. Eduardo Cunha afirma que só instalará as comissões permanentes da Casa após o Supremo responder aos seus questionamentos sobre o rito do impeachment. O grupo suprapartidário, encabeçado por deputados do PT, do Psol, do PCdoB, do PR, do PSB e da Rede, ameaça recorrer ao STF caso Cunha se recuse a instalar as comissões.
Um dos participantes do encontro com Lewandowski, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que o presidente do STF foi taxativo ao afirmar que a decisão sobre a comissão processante não diz respeito ao funcionamento de qualquer órgão da Câmara e que o recurso de Cunha não tem qualquer poder de alterar o que foi determinado pelos ministros em dezembro.
“Os embargos de declaração interpostos por Eduardo Cunha não alterarão o já decidido. O acórdão deve ser publicado em meados de março. Nada do ali deliberado diz respeito a qualquer outro aspecto do funcionamento da Câmara, que não pode ser alterado em função do que o STF decidiu no caso específico do impeachment”, contou Chico Alencar ao relatar a conversa com o presidente do Supremo.
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