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Janot vai investigar jatinho sem dono

Bláblá, e se for crime eleitoral ?
publicado 29/08/2014
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Do Globo:


Procurador-geral abre investigação sobre uso de avião na campanha de Campos



Prestação de contas parcial entregue pelo PSB não teve qualquer registro de uso da aeronave


BRASÍLIA e SÃO PAULO – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abriu um procedimento para investigar o uso durante a campanha de Eduardo Campos do avião que caiu em Santos (SP) e matou o candidato do PSB e outras seis pessoas. Na prestação de contas parcial entregue pelo candidato e pelo comitê financeiro não foi feito qualquer registro de uso do avião. O partido tem sustentado que faria a contabilização no final da campanha, quando faria a soma das horas voadas, mas o PSB e Marina apresentaram versões contraditórias sobre a forma como seria feita a declaração. Há suspeitas ainda de que empresas fantasmas foram usadas para fazer o pagamento da aeronave.

Janot destaca no documento reportagens jornalísticas sobre o uso da aeronave, as suspeitas de envolvimento de empresas fantasmas no negócio e a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da emissão de recibos de doações e as limitações sobre as possibilidades de contribuição, com destaque para o trecho que permite a doação apenas do próprio serviço de suas atividades econômicas ou bens permanentes.

“Surge relevante a apuração dos fatos noticiados pela grande mídia tendo em conta a Resolução 23.406/2014 do Tribunal Superior Eleitoral quanto a arrecadação e gastos de recursos de campanha para as eleições de 2014, sendo atribuição do Ministério Público Eleitoral a estrita observância da aludida norma, especialmente em se tratando de disputa ao cargo de Presidente da República”, diz Janot no ato de abertura do procedimento.


(...)



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