Redação Conversa Afiada

RedaçãoConversa Afiada

Safatle e a anistia: STF se prepara para produzir uma catástrofe

    Publicado em 28/04/2010
  • Salve e compartilhe
  • | Imprimir Imprima |
  • Vote
    Avaliação NegativaAvaliação Positiva (+6)

Safatle: e o Brasil ainda quer ser do Conselho de Segurança da UNU

Paulo Henrique Amorim entrevistou Vladimir Safatle, que na companhia de Edson Teles publicou, pela editora Boitempo, o livro “O que resta da ditadura”. Neste livro, Safatle publica o ensaio “Do uso da violência contra o Estado ilegal”.

Safatle disse que o Supremo provavelmente vai rejeitar a ação de Fabio Comparato. É o que se deduz do voto do procurador, da AGU e do relator. Se isso de fato acontecer, será uma catástrofe por três motivos:

1- O Brasil tem processo pendente na corte interamericana de justiça devido a esses casos de tortura e, muito provavelmente o país vai ser julgado culpado porque não tem condições de responder aos tratados internacionais contra a tortura. Isso bloqueia as aspirações brasileiras de participar de fóruns internacionais, como o Conselho de Segurança da ONU.

2- Um país que é incapaz de compreender que não se constrói uma democracia dando guarida a torturadores, demonstra que esse tipo de prática não é vista como abominável.

3- Isso demonstra como nós não temos condição de estabelecer uma referencia mínima a respeito da História e a respeito do que não queremos que aconteça novamente.

 

Clique aqui para ouvir a entrevista.

 

Relator Eros Grau vota pela improcedência da ação ajuizada no Supremo pela OAB. Placar até agora é de 1 x 0 pela manutenção da lei de anistia. Sessão foi suspensa e será retomada amanha.

Clique aqui para acompanhar a votação no STF

Clique aqui para ler: Ministros do Supremo, lembrem-se de Antígona

Clique aqui para ler: Vista-se de luto, o Supremo deve perdoar os torturadores

Artigos Relacionados

  • Wilson disse:

    Vergonha nacional!!!!!!!! Cambada de servis bajuldores, legitimos repreentantes das forças golpista do país, esses deuses ou semi-deuses do STF. Qualquer cidadão que a eles se dirigisse sem muitos salamaleques logo se arvoram de sábios e ‘otoridades’ inquestionáveis. Para a elite ditadora se mostram sabujos e subservientes. Os perseguidos não merecem reposição ou anistia, os matadores espirros pró-americanos são inquestionáveis. Vivas à Argentina, ao Uruguai, ao Chile, à Espanha que procura os crimes de Franco assassino. Vergonha para o mundo. Que seja o Brasil questionado pelos Tribunais internacionais como não cumpridor de Tratados.

    • Wilson disse:

      Como moderar se sou perseguid político e ainda disscriminado junto com centenas de outros brasileiros que somente sonhavam com um Brasil para todos e somente brasileiros???

      • Wilson disse:

        Sou anistiado e acompanho a gloriosa caminhada dos tribunais dos países vizinhos punindo os criminosos para orgulho de seus povos???

  • Marco Antônio disse:

    Como pode o Brasil, meu Brasilzão, ter esse tipo de gente cuidando da nossa justiça?
    Para mim, leigo, a “coisa” é muito clara: não existia permissão, lei e nada escrito em canto algum que dava autorização para militares, policiais civil e outros bichos para torturar, massacrar, assassinar pessoas só por terem um pensamento ideológico diferente, portanto, cometeram crime.
    E isso vale para os dois lados da pendenga.
    Afrontaram a constituição, os AIs 1,2,3,4,5,…100 e tudo mais. Isso vai dar uma força danada pros delegados, policiais civis e militares contin uarem a cometer suas barbaridades.
    Quem vai nos salvar…?

  • Sânscrito disse:

    É com imensa tristeza, mais com grande indignação, que sabemos dessa infeliz decisão do STF.

    A partir de agora, carcereiros e maus policiais, em todas as esferas, se sentirão completamente autorizados às práticas doentias de tortura e lesões aos direitos dos presos.

  • mineiro disse:

    pelo geito o gilmar do capeta deixou mesmo escola . agora é hora de nos protestar para um inutil so , mas uns quatro ou cinco , assim como como o povo fez para tirar o gilmar do capeta pig tucano demonio.

  • Armando do Prado disse:

    E a ministra Carmen Lúcia acompanhou Eros Grau. Realmente, vai mal.

  • Azarias disse:

    Eros Grau, não é o mesmo que a família Sarney disse: “Este é dos nossos”, no processo de cassação do Governador Jackson?
    A fôrma quebrou e espalhou-se, pelo STF, os germes da natureza que faz o homem vil.

  • V. barsanulfo de aguiar - ituiutaba-mg. disse:

    Esse Éros Grau é um pérfido insolente, vira casaca medíocre, deve ter se sentido bem em seu sadismo, votando sobre a dor dos outros.

  • Mauricio Martins disse:

    PHA

    não deixe de comentar , se possivel , a entrevista do dr marcos coimbra ao jornal da noite da band .

    ele fez picadinho do boris e do fernando mitre .

    abraços

  • Mário José Costa disse:

    PHA
    Está na hora de questionarmos o porquê da existência do Senado e do STF. Não é concebível termos o STF servindo a interesses escusos e pior; partidarizado, sem isenção. Do senado podemos tirar algumas conclusões, basta assistirmos a TV Senado e ver as “peças” que estão discursando, beiram ao ridículo, vivem num tempo só deles parecendo que estão acima de tudo.
    Alguém em seus comentários disse que a nossa democracia foi concedida, não conquistada, no qual concordo plenamente. No caso da conquista a Dilma tentou e deu no que deu. Esta guerra não tem fim. Muitas batalhas ainda virão…

  • JORGE CORREA disse:

    PHA

    Sou advogado e ouvi o voto do Ministro Eros Grau.

    A exposição é um verdadeiro amontoado de conflitos que tentam confundir levantes ou motins de 05 dias e, que foram perdoados no passado, com uma DITATUDA MILITAR QUE DUROU 20 ANOS. Ou seja, um estado autoritário e terrorista que durou 20 anos.

    Ora, não se confunde impulsos momentâneos com massacres e assassinatos permanentes por 20 anos. Falta coerência entre os fatos históricos.

    O Ministro se prendeu ao texto ou fraude literal do texto legal, sem investigar em nenhum momento, se foram ou não repugnados pelo povo brasileiro. E, foram repudiados pelo mais legítimo dos poderes, o poder constituinte originário.

    Uma coisa é ser perdoado por atos praticados por motivação política ou ideológica movidas por impulso, outra coisa é ser “perdoado” mediante evidente fraude. Não precisa ser jurista para enchergar.

    Potanto, o Ministro foi infeliz ao justificar o injustificável. E ele, como um professo de “princípios” sabe que o judiciário pode sim fazer o direito, declarando com força constitutiva, a FRAUDE NA LEI DA ANISTIA.

    Ainda é tempo de seus pares reverem. Entretanto, não acredito, pelo que já disse aqui antes, o maior mal praticado pela ditadura militar nesses 20 anos foi, literalmente, PROSTITUIR AS INSTITUIÇÕES.

    Um abraço.

  • beto guru disse:

    sou contra a punição dos culpados pela lei, eu acho que deveriam fazer um levantamento dos torturadores que aidna estão vivos e elimina-los , um a um , pois se foram a julgamento no Brasil , nunca serão condenados e se o forem, nunca serão presos , pois cabem muitos recursos, muitos “habeas corpus” ás 23 horas e o brasil é corporativista , jamais um poder vai querer se impor sobre o outro.
    vcs acham que o pessoalzinho do supremo vai se meter a besta com o pessoalzão das forças armadas ? acham, que os juizes são isentos e burros ?vcs acham que eles não receberam uma visita individual cada um explicando como deveriam votar ? eles estão se cagando….
    mas em minha opinião é melhor mesmo que deixem do jeito que esta , pois na verdade mesmo ninguem seria punido com a revogação da anistia.

    beto guru…. vidente…opinioso…

  • Severino Marques dos Prazeres disse:

    O PIG apoia Serra descaradamente.Arrebenta com o PT, com Lula e a Dilma.O STF, veja bem o STF, defende os torturadores. Que situação chegamos! Só tem uma saída.É aquela utilizada pelos companheiros afegãos e iraquianos. Se tratados de não agressão não são respeitados, se conversas civilizadas, se negociações, se ONU, se não há organismos capazes de resolver. A gente olha pro lado e por outro lado, é só pressão e a força contrária é injusta e infinitamente poderosa. A solução é cabuuulll…vamos explodir esses caras!

  • Horridus Bendegó disse:

    Tibieza, teu nome é Brasil.

  • Francisco disse:

    Eu sou contra a tortura porque nasci no Brasil, sou pobre e sou preto. No meu caso, portanto, a rejeição é visceral: eu não quero correr o risco de ser eviscerado. Ponto final.

    O resto é conversa de branco q

  • Luis Rodrigues disse:

    É por isso que o PIG é contra o Brasil membro do Conselho de Segurança da ONU?

  • Robson França disse:

    Deixo para Latuff a minha opinião neste caso:
    http://bit.ly/7ADEnx

    Abraços

  • Jose Valladares disse:

    Quantos anos já se foram, e quantos mais querem?

    Soube pelos colegas que os anos de transição superaram os de ditadura. Quantos mais anos serão necessários?

    Como a vida tem um limite, é esperar que todos “eles” morram por idade avançada (“velhice), e aí esses problemas estarão resolvidos. Nada como o “tempo”, este o grande juiz que confirma e que absolve neste mundo, muitas vezes pelas causas estarem prescritas…( por perder a validade legal).

    Que legal!.

  • Ribas disse:

    A catastrofe já esta feita, depois do voto do relator tenho certeza disso. Eros Grau abriu a porta e todo o resto ira entrar.
    Acho que Eros fez o que fez (eu já dando desculpa para um comunista histórico) para tentor preservar “a estabilidade democratica” (que ele acredita estar ainda em risco), errou, mas nos votos, acho que a única a “contraversar” a decisão de Eros é Carmem Lúcia.
    Eros é antigo e como antigo tem a preservação acima da humilhação, pena, mas o que a gente queria? vanguarda no supremo?…. tá, vou acreditar…..

  • mclane disse:

    “A anistia foi feita para pessoas indeterminadas, não para determinadas pessoas”

    Bela frase de Eros Grau.

  • Roberto São Paulo disse:

    Que pena, tinha esperança de que se mostrassem à altura dos cargos que ocupam. Vergonha diante do mundo! Enquanto outros tribunais da América Latina dão exemplo de dignidade e de construção de um amanhã sem medo para as futuras gerações, o STF perde a oportunidade de dar um sinal e fazer avançar a história. Todos os torturados deste país – do passado e do presente – estão recebendo mais um golpe. Sem misericórdia. Sem coragem, Sem perdão.

  • Leandro disse:

    Esse pessoal da direita é doente.
    Gosta de chamar o regime do Irã (que nem é ditadura) e Cuba de assassinos mas são chegados numa China, Arábia Saudita, EAU… Quando é ditadura dos amiguinhos deles, vale.

  • Youneedtoknow disse:

    Se houver a ação de não punição, haverá uma reação, e é nessa questão que o stf deve se atentar, tendo em vista o princípio constitucional da irretroatividade da lei penal. Assim, a vedação à concessão de anistia a crimes pela prática de tortura não pode retroagir para alcançar essa lei.

    Agora, “dorian”, ditadura assassina, sim, é a dos EUA, que fornece mentiras midiáticas para incitar guerras e crises econômicas por todo o globo. Quem projetou essa imagem ruim do Brasil no exterior foi a politicagem do tio sam meu caro. Quem sustenta essa idéia de armas nucleares no irã? Esqueceu do Iraque? Acho que Bush fritou alguns cérebros por aqui…Tem algum cérebro frito ae? Pior que sim, o meu tá frito…meio tostado…rs

    Acredito que Celso Amorin está fazendo um excelente trabalho, excedendo nossa compreensão da importância de relutar às pressões pseudo-liberatlistas que os EUA impõe ao mundo…ainda mais se tratando de um país de 3º mundo (ou quinta categoria se preferir) que é o Brasil.

  • Ronaldo disse:

    A lei da anistia ampla geral e irrestrita será mais uma daquela que não valem?
    Quanto a afirmação de que pelo fato de o Brasil ter anistiado seus guerrilheiros e torturadores inviabilizará sua entrada no conselho de segurança da ONU; não esqueçam que os EUA matem Guantanamo até hoje!

  • Leandro D Oliveira disse:

    PHA! Mais uma da série: Bye Bye Serra 2010 – O Minha Casa Minha Vida já faz sucesso lá fora! O PAC tá virando internacional! Só o PiG não aceita o atual sucesso do Brasil…

    Programa Minha Casa, Minha Vida tem atraído investidores estrangeiros

    Apresentação do programa ganha até versão em inglês para atender os clientes de fora
    Agência Brasil

    Os investidores internacionais estão interessados no programa Minha Casa, Minha Vida. Com o mercado imobiliário do país aquecido, eles têm procurado a Caixa Econômica Federal querendo informações sobre o programa habitacional do governo federal, disse nesta quarta-feira a superintendente da Caixa na capital fluminense, Nelma Souza Tavares.

    Matéria completa em: http://www.bomdiariopreto.com.br/Noticias/Economia/18622/Programa+Minha+Casa,+Minha+Vida+tem+atraido+investidores+estrangeiros

  • Leandro D Oliveira disse:

    Crédito habitacional da Caixa mais do que dobra e bate recorde

    PHA – Da série bye-bye Serra 2010.

    O Programa Minha Casa, Minha Vida registrou até o momento 836.415 propostas de empreendimentos habitacionais e CAIXA bate recordes. Ahah, isso é obra do PAC, o que a oposição (leia-se PiG) vai dizer desta vez? Façam suas apostas!

    Notícia completa em:
    http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/infomoney/2010/04/28/credito-habitacional-da-cef-mais-do-que-dobra-e-bate-recorde.jhtm

  • Henrique disse:

    Não da para concordar com nada do que o Vladimir Safalle diz! “Pressão dos estrangeiros”, ora deixem qie falem! Não mais temos o complexo de “vira-lata”! A Anistia é ampla, geral e irrestrita e não cabe revogá-la com uma Lei nova porque esta não pode retroagir para prejudicar.

  • Évelin disse:

    É justamento por conta dessa justiça piedosa que a imprensa golpista, digo o Império dos Marinhos, pratica o terrorismo eleitoral.

  • Dorian disse:

    Manter a Lei da Anistia não vai piorar mais a imagem do Brasil no exterior do que ser defensor do Irã e Cuba, duas ditaduras assassinas.

    E quanto a dar guarida a terroristas como o Battisti e Pe. Medina??

    Não se preocupem, pior do que está não fica!!!

    • Gray disse:

      E o que dizer de defender um regime que mata mulheres e crianças, uma monarquia absoluta teocrática e manter duas guerras concomitantemente? O EUA defendem Israel e não se importam de negociar com a Arábia Saudita e matam milhares no Iraque e no Afeganistão, será que pode piorar?

    • Edinho disse:

      Por que será que a “democracia assassina” de Israel não choca tanto certas pessoas quanto as “ditaduras assassinas”?

    • Gustavo disse:

      Ahahahahahah….ridícula comparação, como é a Democracia na Arábia Saudita? Em Guantânamo os direitos humanos são respeitados?
      O que os outros estados fazem na questão dos DH, não é o STF brasileiro que decide, mas o que cidadão brasileiros em território nacional faz sim, entendeu ou preciso desenhar? Você esqueçeu da guarida que um ditator sulamericano comprovadamente assasino ganhou do Brasil, mas não confunda legislação da anistia com legislação sobre asilo político. Se informe um pouco, ou parecerá patético seu comentário.

    • Roberto São Paulo disse:

      Assassina quem, cara-pálida? Dê um nome de um “assassinado” por Cuba. Quem assassina impunemente civis diariamente no Iraque e no Afeganistão você sabe muito bem quem é. Mas deles não se fala nada. Por quê? Que eu saiba quem sempre quis (e quer matar) alguém em Cuba e na Venezuela são os heróis de hollywood que vc venera como os mocinhos do mundo.

    • seixas disse:

      Iran e Cuba ditaduras? o Brasil defende eles?

      é melhor vc parar de ler a veja…

  • Pois isso me tranquiliza. Revogar a Lei da Anistia para caçar torturadores seria péssimo para a candidatura Dilma.
    Se acham que o Brasil perdeu o medo, estão enganados. É só aparecer uma leve sombra do antigo “perigo comunista” que ele recrudesce.

  • william lopes guerra disse:

    PHA,
    Não fique chateado comigo: amanhã continuam na votação sobre a Lei de Anistia. Eu sou a favor da Ação da OAB. Além de eu ser membro desta conceituada instituição, sou contra a tortura sob qualquer pretexto. Que os torturadores paguem pelo sofrimento causado aos aprisionados indefesos e que, neste caso, os torturados foram vítimas dessa babárie porque buscavam outros meios de convivência político-institucional, ou seja, acabar coma ditadura militar que flagelava a Nação.
    Mas, PHA,
    Permita-me lhe indagar, embora não seja a pessoa indicada para responder: – Por ventura o Tribunal Superior Eleitoral baixou norma já, permitindo, desde agora somente Serra fazer camapanha política antecipada?
    Quero ouvi-lo. Mas na Bahia, ontem, dia 27, Serra – e comitiva – caminhou pelo centro de Alagoinhas, com carro-de-som e tudo mais, inclusive com música que dizia: “Quando a gente conhece uma pessoa
    A gente sabe que é boa
    Com Serra essa certeza a gente tem
    Serra é do bem”.
    Foi um corpo-a-corpo cabalando voto. REPERGUNTO: Cadê o TSE, o PT, o comando da camapnha de Dilma?

    • ellen disse:

      Caro William,

      seus questionamentos sobre o silêncio do Pt e de instituições que deveriam zelar pela questão das campanhas antecipadas me fazem pensar outras coisas!
      A democracia brasileira foi uma concessão, e não uma conquista (algo assim: precisamos abrir o mercado para salvar os países ricos da crise e, neste caso, governos ditatoriais não nos interessam!!!)
      Lula eleito, foi concessão das oligarquias, pois se ele tivesse tentado fazer o que o plano de sociedade e governo que tinha, já nem estaria entre nós!!!
      Não acredito, mas também não duvido, que haja como sempre pacto de concessão das elites para “revesar o poder” para dar uma impressão de democracia. Talvez isto explique a posição do PT. Sou Lula, Sou Dilma, não sou ingênua!

  • Um tribunal que já teve um Gilmar Dantas Mendes como presidente não é sério.

  • Nelson Menezes disse:

    Vai ser dificil um dia,um dia olhar nos olhos de um filho,de um neto ou encarar as futuras gerações do brasil e do mundo e saber que no futuro serão apontados como os homens que contribuiram por todas as tragedias que possivelmente ocorrerão contra os direitos-humanos.

  • José Luiz Neto disse:

    PHA,

    A revisão da Lei da Anistia (e consequente anulação em razão de uma eventual declaração de inconstitucionalidade) será mais um golpe em favor da direitona prá cima da Dilma e de outros políticos do PT. Esse assunto só surgiu e teve a aprovação deles, depois que a Dilma foi indicada cadidata à sucessão do Lula.
    Tortura é crime inafiançável, assim como sequestro e atos de terrorismo.
    Afinal, a quem da direita interessaria punir os torturadores a não ser que possam punir também os torturados? Sei não.
    Eles estão calados. E anuência de golpista é um perigo!

  • kalango Bakunin disse:

    tortura é crime hediondo em todo o mundo. proteger torturadores é crime contra a Humanidade!
    o stf vai botar o Brasil no esgoto!

    mas podemos propor uma cláusula pétrea na nossa Constituição para que os crimes contra os direitos humanos jamais sejam prescritos.

    Assim limpamos o futuro do País, a partir de agora

    Constituinte já!!!! Será que Lula tem coragem de verdade?

  • JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS!!
    Este é o maior problema causado pelo crescente descrédito na justiça.
    http://tonigumauskas.wordpress.com/2010/04/28/stf-pode-criar-um-grave-problema/
    Isto será sentido aqui no Brasil,fora os graves problemas internacionais já muito bem assinalados por ti.
    Não posso crer que o STF esteja,realmente,pensando em anistiar praticantes de crimes de lesa humanidade.
    Mais que democrático,isso não é coisa de pais digno!!

  • Luiz Augusto Barroso disse:

    Mesmo depois de tantos anos, a maldita Ditadura continua a nos infernizar.

  • ANTONIO PAULO DA COSTA CARVALHO disse:

    A entrevista dada é de uma lucidez que somente quem tem uma visão global do mundo atual é capaz de perceber.
    Os ministros do STF não perceberam isto; pensam, falsamente, na paz social. O enterro do passado, sem passar o país a limpo, só enfia goela baixo nossos problemas. Os problemas são só sufocados. É como se um psiquiatra enfiasse goela abaixo tranquilizantes a um paciente com graves problemas. A cura estaria em mover a doença psicológica colocando-a para fora. Mas para isso, é necessário conhecer o paciente. O STF não conhece sociologicamente o paciente, enfia o remédio da norma goela abaixo. O trauma vai continuar até que o Estado Juiz reconheça que paz social nasce da justiça social. E esta não foi feita.

    • Christiano Almeida disse:

      Concordo por completo contigo. O que o STF fará – e tudo indica que o voto do Ministro Eros Grau será extensivo aos demais Ministros (em maioria) – é tão sómente referendar o que preconiza a mídia (PIG), esta, capacho de interesses escusos, ontem e hoje, que assim subscreve a tese que a ‘anistia’(?) serve aos “lados” envolvidos, cruzando os dedos para que o esquecimento e a morte dos envolvidos e os familiares do que já ‘foram’ se esvaia no silêncio do tempo.

  • Lucas/PORTO ALEGRE disse:

    Enquanto escrevo ainda não houve decisão quanto a essa questão examinada pelop STF. Mas o resultado é previsível: rejeição da pedido para que a anistia não seja tão geral e irrestrita.Estou entristecido pela forma como os ministros estão julgando a questão, e envergonhado pelo triste papel que o Brasil estará representando diante de outras nações.É um dia de luto para as liberdades democráticas.

  • JONAS.J.J.J. disse:

    essa votação nem era para existir! ela em si é uma catástrofe. aonde já se viu votação para decidir se torturador deve ou não ser punido.

  • DAVI disse:

    Pra variar, jogo de empurra. Que absurdo!! Por isso esse país não vai ser membro de conselho nenhum…

    Programa para amanhã, dia 29/04/2010: Abaixo assinado para revisão da Lei da Anistia.

    Entidades, comecem sua corrida lobbysta. Se não, bombas irão aparecer no STF e no Congresso.

  • H. C. Paes disse:

    Ironicamente, se a previsão sobre o voto do relator se concretizar, teremos um torturado (Eros Grau, segundo sua biografia na Wikipédia) a livrar a cara de torturadores.

    Estará configurado um caso de síndrome de Estocolmo, provavelmente.

Deixe seu comentário...

"O Conversa Afiada não publica comentários ofensivos, que utilizem expressões de baixo calão ou preconceituosas, nem textos escritos exclusivamente em letras maiúsculas ou que excedam 15 linhas."

  •