STF nega prisão domiciliar a Genoino

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)  negou, nesta quarta-feira (25),  prisão domiciliar ao ex-deputado José Genoino, que tem cardiopatia crônica.

Luís Roberto Barroso, que substituiu Joaquim Barbosa na relatoria dos processos relacionados à AP 470, afirmou que a situação de saúde de Genoino "não é diversa da de centenas de outros detentos" e votou contra o pedido feito pela defesa do ex-deputado, condenado a 4 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto.

Os Ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luis Fux, Cármem Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Melo e Celso de Melo acompanharam Barroso.

Dias Tóffoli  e Ricardo Lewandowski divergiram e concederam o pedido. Ambos lembraram que o parecer do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, é favorável à prisão domiciliar de Genoino.

Barroso ainda disse que a partir do próximo dia 25 de agosto (um dia após o cumprimento de 1/6 da pena) decidirá sobre a progressão de regime de Genoino.

Joaquim Barbosa não participou da sessão, que foi presidida por Ricardo Lewandowski.


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