Constituinte está Vivinha da Silva
Saiu no G1:
Dilma desiste de constituinte para reforma política, afirma Mercadante
Plebiscito sobre o assunto é a 'convergência possível', disse ministro.
Presidente do TSE será consultada para que plebiscito seja 'breve', disse.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na noite desta terça (25), no Palácio do Planalto, que, após conversas da presidente Dilma Rousseff com os presidentes do Supremo, Joaquim Barbosa; da Câmara, Henrique Alves; do Senado, Renan Calheiros; e com o vice-presidente Michel Temer, "a convergência possível é o plebiscito".
Segundo Mercadante, não há "tempo hábil" para uma constituinte, e a intenção é implementar o plebiscito da reforma política "o mais breve possível". O ministro afirmou que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carmen Lucia, será consultada para discutir as condições de se promover rapidamente o plebiscito.
"Há uma polêmica constitucional: se há espaço na Constituição brasileira para uma constituinte dessa natureza ou não. Vários juristas de peso sustentam que há. No entanto, nós não temos tempo hábil para realizar uma constituinte. Por isso, a presidenta falou no seu discurso em plebiscito", afirmou o ministro.
Questionado se o Planalto já descartou a hipótese de uma constituinte, Mercadante respondeu: “A Câmara já se manifestou contra, o presidente do Senado disse que não haveria objeção, mas a convergência possível é o plebiscito”, afirmou.
Apesar dos ministros Mercadante e zé Cardozo – clique aqui para ler “Dilma: quero o plebiscito!” - , a ideia original de uma Constituinte exclusiva está Vivinha da Silva.
Por um motivo muito simples: esse Congresso não fez e nunca fará uma reforma política e eleitoral à base de 3/5 dos votos.
Nem que a vaca tussa !
Vamos retomar a ideia inicial, da PEC 554, de Miro Teixeira, transformada em 157A, de Luiz Carlos Santos, e reorganizada pelo Genoino.
O Plebiscito em 4 de outubro de 2014 autoriza convocar uma “Constituinte exclusiva”, ou Assembléia Nacional Revisora.
Exclusiva, porque só pode mexer nos Capítulos 4, 5 e títulos de 2 a 4 da Constituição Federal, que tratam do sistema eleitoral e dos partidos.
Não pode tratar de mais nada.
Os eleitos para essa Assembléia Nacional Revisora trabalharão em regime unicameral, com sede no Congresso nacional e decidirão por MAIORIA ABSOLUTA !
E, não, por 3/5 !
As emendas terão que ser aprovadas na Assembléia em dois turnos.
E a Assembléia deixa de funcionar em 2015.
No primeiro domingo de 2016, um referendo popular promulga as emendas aprovadas na Assembléia.
O ex-Ministro Franklin Martins levou à Presidenta Dilma Roussef a ideia do plebiscito.
A ideia da Assembleia Nacional Revisora é irmã gêmea dela.
Vamos admitir que a Dilma tenha desistido da Assembleia Revisora.
Ela faz o Plebiscito.
O Eduardo Cunha morre de medo do povo e aprova o projeto do Henrique Fontana com 3/5 do Congresso que está aí ?
Quá, quá quá !
“Renunciar” à Assembleia Revisora ou à Constituinte Exclusiva - como se quiser - é transformar o Plebiscito num arraiá de São João.
Anaviê !
Olha a cobra !
Fazemos plebiscito, o Eduardo Cunha fica emocionado, movido por espírito cívico incontido e consegue 3/5 para aprovar o que nunca aprovou !
Se o Mercadante e o Cardozo entenderam o processo, pior.
Se não entenderam, pior ainda.
Fazer um Plebiscito para a reforma ser votada por 3/5 dos mesmos deputados e senadores viciados em Caixa Dois ?
A Dilma não renunciou à Assembleia Nacional Revisora porque não pode.
Ela é filha do Plebiscito.
Se fosse para enterrar a reforma politica e eleitoral neste Congresso, para que um Plebiscito ?
Para fazer o enterro na Saint Paul Cathedral ?
Essa história de “consenso possível” é conciliação pelo alto.
Desse jeito, “monstro” vai sair às ruas !
Clique aqui para ler o Dirceu: às ruas !
Paulo Henrique Amorim