Trabalho intermitente não paga nem um salário mínimo

Um em cada 10 contratos intermitentes - modalidade de contratação criada pela "reforma trabalhista" no governo golpista de Michel Temer - não gerou renda alguma ao trabalhador em 2018, segundo estudo do Dieese divulgado nesta terça-feira 21/I pelo Valor Econômico.

O levantamento foi feito a partir dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, que pela primeira vez permitiram dimensionar a renda e o trabalho realizado por meio dos contratos intermitentes.

De acordo com o estudo, em 2018 foram computados 87 mil contratos intermitentes, equivalentes a 0,13% do estoque de vínculos ativos. Em novembro de 2019, os contratos intermitentes somavam 138 mil, ou 0,29% do total de vínculos.

Entre os admitidos em 2018 na modalidade intermitente, 11% não tiveram qualquer renda naquele ano (ou um em cada dez contratos). Quanto à renda nos contratos intermitentes, o Dieese afirma que, ao final de 2018, a remuneração mensal média paga para cada vínculo nessa modalidade foi de R$ 763, equivalente a 80% do valor do salário mínimo naquele momento (R$ 954). Dos vínculos intermitentes que registraram algum trabalho em 2018, praticamente a metade (49%) gerou remuneração mensal média inferior ao salário mínimo.

“Ao contrário dos outros tipos de vínculo, o intermitente é caracterizado pela instabilidade, já que não garante nem trabalho nem renda para os trabalhadores contratados nessa categoria”, constata o Dieese.