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"A chance de cassação é zero"

Pedido de desculpas suaviza punição de 03
publicado 02/11/2019
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O Conversa Afiada reproduz do O Globo:

Conselho de Ética da Câmara deve aliviar punição a Eduardo Bolsonaro

O Conselho de Ética da Câmara, que deve receber na semana que vem uma representação contra o líder do PSL, Eduardo Bolsonaro (SP), arquivou oito de cada dez processos que foram abertos desde 2002. Apesar de a oposição planejar levar adiante um pedido de cassação do deputado, que citou um novo AI-5 como possível solução em caso de “radicalização” da esquerda no país, a tendência, segundo deputados de centro ouvidos pelo GLOBO, é que o filho do presidente Jair Bolsonaro não sofra punição grave.

(...)

Mesmo cautelosos, os parlamentares avaliam que o pedido de desculpas mudou o cenário inicial. Alexandre Leite (DEM-SP) e Darci de Matos (PSD-SC), ambos suplentes no colegiado, acreditam que a retratação deve suavizar o processo. Também suplente, Pinheirinho (PP-MG) é um dos poucos do centro a afirmar abertamente que o caso não deve prosperar.

— A chance de cassação é zero — afirmou ele, que também não acredita que alguma advertência possa avançar.

O presidente do conselho, Juscelino Filho (DEM-MA), reprovou a fala de Eduardo, mas evitou se posicionar sobre voto:

— As declarações foram graves. A retratação é um reconhecimento do erro. A atenuação ou não e o agravamento ou não só podem ser analisados nos autos do processo, caso se concretize. Por enquanto, são hipóteses. A cassação de um parlamentar é uma pena máxima. Seria impróprio e precipitado antecipar juízo de valor quanto à gradação de pena de um processo que nem iniciou.

(...)

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