Flávio Dino: golpistas querem parar a Lava Jato
Temer é um dos "comandantes do golpe", diz governador do Maranhão
publicado
06/04/2016
Comments
Charge de Duke para O Tempo (MG)
O Conversa Afiada reproduz trecho da entrevista que Flávio Dino, governador do Maranhão, concedeu ao UOL:
"Golpe" é promovido por quem quer parar a Lava Jato, diz governador do MA
Primeiro governador eleito pelo PCdoB nos 92 anos do partido, Flávio Dino, que comanda o Maranhão desde 2014, depois de interromper hegemonia de meio século da família Sarney no Estado, coloca-se agora na linha de frente da defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff. Em entrevista ao UOL, o comunista tornou a falar em "golpe" e acrescentou: quem o promove são "oportunistas" que querem "parar a Lava Jato".
"Há de outro lado interesses de oportunistas que imaginam que derrubar a presidente seja caminho para parar a Lava Jato. Visam se proteger exatamente atacando a presidente, sobre a qual não pesa qualquer acusação."
O governador, que prevê "o caos" a partir de um impedimento de Dilma, acusou ainda o vice-presidente Michel Temer de ser um dos "comandantes do golpe" e lembrou que, caso o peemedebista assuma após interrupção do mandato da petista, ele também terá de sofrer processo semelhante: "o próprio teria contra si a mesma acusação de ter assinado decretos de crédito sem autorização legal".
Na entrevista, Flávio Dino faz defesa resignada à política de alianças entre partidos políticos como "necessidade histórica" do Brasil e, seguindo a linha de pensamento, propõe que só haverá saída estável com abertura de diálogo (ou governo de coalização) que una PT e PSDB. No entanto, a escalada oposicionista contra Dilma Rousseff desde a reeleição, lamenta o maranhense, impossibilita que tal projeto seja posto em prática atualmente.
(...)
Portanto o senhor sustenta que há golpe em curso no Brasil?
Seguramente. Há tentativa de impeachment sem causa constitucional legítima. Tem sido dito que impeachment é constitucional porque está na Constituição. Imaginemos o seguinte: a Constituição trata de pena de morte em caso de crimes de guerra. Se alguém fosse vítima de pena de morte, diriam que isso é constitucional porque está na Constituição? Não, a Constituição diz que só pode haver pena de morte em caso de crime de guerra. Não bastar estar na Constituição para que haja aplicação constitucional. Afere-se a constitucionalidade em relação da norma a um determinado fato.
Na medida em que a norma abstrata que trata de impeachment não tem aplicabilidade neste caso, porque não há crime de responsabilidade, há tentativa de deposição de um governo eleito legitimamente pelo voto popular. Evidentemente, é golpe.
Mas quem são os agentes desse golpe, a quem ele interessa?
Há vários interessados, mas vejo duas situações fundamentais. Uma dos insatisfeitos com o resultado eleitoral de 2014. E não me refiro apenas aos políticos, mas também a uma parcela da sociedade que não concordou com resultado. Não concordar com ele é legítimo. Já a aferição sobre se a decisão popular de 2014 foi certa ou errada só poderá ocorrer em 2018. A Constituição prevê eleições diretas, secretas e periódicas. Não é porque a pessoa não concorda que pode haver um novo julgamento a qualquer hora.
Há de outro lado interesses de oportunistas que imaginam que derrubar a presidente seja caminho para parar a Lava Jato. Visam se proteger exatamente atacando a presidente, sobre a qual não pesa qualquer acusação. Não há conta na Suíça, não há envolvimento com propina. É como se fosse uma cortina de fumaça. O segundo seguimento é dos que têm medo da Lava Jato.
(...)
Clique aqui para ler a íntegra da entrevista.
"Há de outro lado interesses de oportunistas que imaginam que derrubar a presidente seja caminho para parar a Lava Jato. Visam se proteger exatamente atacando a presidente, sobre a qual não pesa qualquer acusação."
O governador, que prevê "o caos" a partir de um impedimento de Dilma, acusou ainda o vice-presidente Michel Temer de ser um dos "comandantes do golpe" e lembrou que, caso o peemedebista assuma após interrupção do mandato da petista, ele também terá de sofrer processo semelhante: "o próprio teria contra si a mesma acusação de ter assinado decretos de crédito sem autorização legal".
Na entrevista, Flávio Dino faz defesa resignada à política de alianças entre partidos políticos como "necessidade histórica" do Brasil e, seguindo a linha de pensamento, propõe que só haverá saída estável com abertura de diálogo (ou governo de coalização) que una PT e PSDB. No entanto, a escalada oposicionista contra Dilma Rousseff desde a reeleição, lamenta o maranhense, impossibilita que tal projeto seja posto em prática atualmente.
(...)
Portanto o senhor sustenta que há golpe em curso no Brasil?
Seguramente. Há tentativa de impeachment sem causa constitucional legítima. Tem sido dito que impeachment é constitucional porque está na Constituição. Imaginemos o seguinte: a Constituição trata de pena de morte em caso de crimes de guerra. Se alguém fosse vítima de pena de morte, diriam que isso é constitucional porque está na Constituição? Não, a Constituição diz que só pode haver pena de morte em caso de crime de guerra. Não bastar estar na Constituição para que haja aplicação constitucional. Afere-se a constitucionalidade em relação da norma a um determinado fato.
Na medida em que a norma abstrata que trata de impeachment não tem aplicabilidade neste caso, porque não há crime de responsabilidade, há tentativa de deposição de um governo eleito legitimamente pelo voto popular. Evidentemente, é golpe.
Mas quem são os agentes desse golpe, a quem ele interessa?
Há vários interessados, mas vejo duas situações fundamentais. Uma dos insatisfeitos com o resultado eleitoral de 2014. E não me refiro apenas aos políticos, mas também a uma parcela da sociedade que não concordou com resultado. Não concordar com ele é legítimo. Já a aferição sobre se a decisão popular de 2014 foi certa ou errada só poderá ocorrer em 2018. A Constituição prevê eleições diretas, secretas e periódicas. Não é porque a pessoa não concorda que pode haver um novo julgamento a qualquer hora.
Há de outro lado interesses de oportunistas que imaginam que derrubar a presidente seja caminho para parar a Lava Jato. Visam se proteger exatamente atacando a presidente, sobre a qual não pesa qualquer acusação. Não há conta na Suíça, não há envolvimento com propina. É como se fosse uma cortina de fumaça. O segundo seguimento é dos que têm medo da Lava Jato.
(...)
Clique aqui para ler a íntegra da entrevista.